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Descripción
Fichas por Amicus Curiae, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Amicus Curiae
hace más de 7 años
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| Pregunta | Respuesta |
| É vedada pela lei processual inquirição de testemunhas sobre os seguintes fatos? (são dois) | I – já provados por documento ou confissão da parte; II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados |
| Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas? | VERDADE |
| O relativamente incapaz não pode depor como testemunha? | FALSO. Apenas os menores de 16 anos não podem |
| A contradita deverá ser feita antes de quê? | Essa ação deverá ser requerida antes que o juiz advirta a testemunha a dizer a verdade, e antes de ter início o depoimento. |
| O juiz questionará a testemunha sobre as alegações e se ela negar, o suscitante terá a chance de comprovar suas alegações, levando ao juiz até quantas testemunhas para depor e comprovar essas alegações? | Até 03 testemunhas |
| Se o juiz for arrolado como testemunha e optar por testemunhar, o que ocorrerá? | Se optar por testemunhar, será declarado impedido, devendo remeter o processo para o substituto legal. Nesse caso, a parte que o arrolou não poderá desistir da oitiva, pois estaria ferindo o princípio do juiz natural. |
| Quais os dois principais deveres das testemunhas? | O primeiro dever das testemunhas é o comparecimento em juízo. O segundo dever é a obrigação de depor, ou seja, não poderá permanecer em silêncio, salvo quando lhe acarretar prejuízos ou a parentes (I, art. 448, CPC/2015). |
| Realiza-se na audiência de instrução e julgamento, salvo em cinco casos, quais? | Produção antecipada de provas; testemunhas que por doença ou outro motivo relevante estejam impossibilitadas de comparecer em juízo e demais autoridades previstas no art. 454 do CPC/2015; carta precatória e carta rogatória. |
| De acordo com o CPC, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior quantas, sendo quantas no máximo, para a prova de cada fato? | Máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) para cada fato, (§ 6º, art. 357). O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. |
| Cabe ao juiz fixar o prazo não superior a quantos dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas? | 15 dias |
| Uma vez listadas as testemunhas, a parte poderá substituí-las em três casos, quais? | Caso de falecimento, em razão de enfermidade e nos casos em que a testemunha mudou de residência e não tenha sido encontrada pelo oficial de justiça ou pelos correios. |
| No caso de invenção de testemunha, percebendo esse ato malicioso por parte do advogado, o magistrado deverá fazer o quê? | Proibir a substituição e aplicar a multa de litigância de má-fé. Além disso, o juiz determinará à Ordem dos Advogados a instauração do processo administrativo. |
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