151882
Descripción
Fichas por bisso_ompk, actualizado hace más de 1 año
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Creado por bisso_ompk
hace más de 11 años
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| Pregunta | Respuesta |
| ESTÃO OBRIGADOS AO CUMPRIMENTO DAS NRS , DESDE QUE POSSUAM EMPREGADOS REGIDOS PELA CLT | - EMPRESAS PRIVADAS - EMPRESAS PÚBLICAS, - ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , - ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. |
| NRS APLICAM-SE TAMBÉM , NO QUE COUBER | - AOS TRABALHADORES AVULSOS - ÀS ENTIDADES E AS EMPRESAS QUE LHES TOMEM SERVIÇO -AOS SINDICADOS REPRESENTATIVOS DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS(EMPREGADOS). |
| CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS | NÃO DESOBRIGA AS EMPRESAS A CUMPRIREM OUTRAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A SST (MUNICIPAIS OU ESTADUAIS ). |
| CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS | NÃO DESOBRIGA O CUMPRIMENTO DAS CONVENÇÕES OU ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. |
| COMPETE AO ÓRGÃO NACIONAL (SIT E DSST) | COORDENAR , ORIENTAR , CONTROLAR E SUPERVISIONAR "ATIVIDADES DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO" , "CANPAT" E "PAT". |
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