04 - Perda da Qualidade de Dependente

Descripción

Situações em que o indivíduo perde sua qualidade como Dependente do segurado do RGPS
Pablo Barbosa
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Pablo Barbosa
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Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
Cônjuge ou Companheiro (a) Separação judicial, divórcio ou fim da união estável, EXCETO quando receber prestação de alimentos; Pelo óbito do mesmo
Filho (a), Enteado (a), Menor Tutelado ou Irmão (ã) Ao completar 21 anos; Quando for emancipado; Pelo óbito do mesmo
Na condição de invalidez Com o fim da invalidez; Com a invalidez APÓS 21 anos; Com invalidez antes do matrimônio; Com a invalidez antes do emprego público; Com o óbito do mesmo
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