Integração Europeia_ IDEG 10

Descripción

Skills for Life DIP Fichas sobre Integração Europeia_ IDEG 10, creado por Shinji Carvalho el 23/03/2015.
Shinji Carvalho
Fichas por Shinji Carvalho , actualizado hace más de 1 año
Shinji Carvalho
Creado por Shinji Carvalho hace más de 9 años
4
0

Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
Modelos de Integração 1) Área de Livre Comércio 2) União Aduaneira 3) Mercado Comum 4) União econômica e monetária
Área de Livre Comércio Livre circulação de mercadorias eg. NAFTA (que não possui personalidade jurídica)
União Aduaneira Além da livre circulação, há uma TEC MERCOSUL
Mercado Comum Além de Mercado Comum, há livre circulação de fatores
Integração Europeia -Das comunidades à UE. -Comunidade Europeia do Carvão e do Aço -CEE e Euratom -1957 -Tratado de Fusão - 1965 -Schengen - 1985 -Ato Único Europeu - 1986 -União Europeia - 1992
Comunidade do Carvão e do Aço -Tratado de Paris, 1951 -França, Alemanha, Itália e BENELUX -Primeiro presidente foi Jean Monnet. Extinta em 2002
CEE e Euratom -Tratados de Roma, 1957 -Europa dos 6
Fusão das três comunidades -Tratado de Bruxelas (1965) -Orçamento único, mas cada um mantém personalidade jurídica própria.
Ato Único Europeu 1986 -Calendário para formação do Mercado Único, em 1992 -Voto majoritário no Conselho Europeu -Busca minimizar déficit democrático
Criação da União Europeia -Tratado de Maastrich (1992) -Metas para o Meio Ambiente -Instituição dos três pilares -Prevê criação do euro -Cria a cidadania europeia
Pilares da UE 1) Pilar comunitário 2) Pilar de Política Exterior e Segurança 3) Pilar de Cooperação em matéria de justiça e assuntos internos
Tratado de Amsterdã, 1997 -Aumenta a codecisão entre o Parlamento e o Conselho -Incorpora o acordo de Schengen -Maiores garantias de direitos fundamentais
Pacto da Estabilidade, 1997 Metas macroeconômicas para a adoção do euro, que entraria em circulação em 2002.
Tratado de Nice 2001 Ajustes para a entrada de novos membros. Mudanças nos sistemas de votação.
Tratado de Lisboa -Fim dos pilares e da linguagem comunitária. -Aumenta o parlamento europeu e seus poderes. -Cria Alto Representante da UE para Política Externa e Segurança (apenas 1 cargo) -Carta de Direitos Fundamentais. -Abertura p/ parlamentos nacionais -Meio Ambiente -Corpo diplomático europeu -PERSONALIDADE JURIDICA
Instituições da UE -Parlamento -Conselho Europeu -Conselho da Europa -Comissão Europeia -Tribunal de Justiça -Banco Central Europeu -Tribunal de Contas.
Parlamento Europeu -Função legislativa junto do Conselho (de ministros) e função orçamental. -Controle político. -Representa cidadãos: mínimo de 6, máximo de 96. -Eleitos por sufrágio universal, livre e secreto (desde 1979)
Conselho Europeu -NÃO é legislativo -Composto por Chefes de Estado ou de Governo e pelo Presidente da Comissão. -Alto Representante da UE p. NE participa -Órgão INTERGOVERNAMENTAL -Decisões por CONSENSO
Conselho (da UE ou de Ministros) -Função legislativa (junto ao parlamento) e oçamental. -Define políticas. -Um ministro de cada Estado membro. -Maioria qualificada (normalmente) -Multi-temático
Comissão Europeia Orgão executivo -Controla a aplicação do direito da UE -Fiscalizado pelo Tribunal de Justiça da UE -Executa orçamento e gere programas -Representação externa (exceto quando cabe ao Alto Representante da UE p NE)
Normativa europeia 1) Normas Primárias - Tratados da UE e Tratados de Funcionamento da UE 2) Normas secundárias - regulamentos, diretivas, decisões, recomendações e pareceres. (recomendações e pareceres não vinculam)
Normas secundárias -Regulamento - Caráter geral e diretamente aplicável. -Diretiva - vincula Estado membro, deixando a aplicação às instancias nacionais.
Sistema de solução de controvérsias -Em princípio, indivíduos não tem acesso direito, o que é feito pelo reenvio prejudicial do tribunal. -Tribunais de última instância são obrigados a enviar o reenvio prejudicial, se o não fizerem, o indivíduo pode fazê-lo. -Indivíduo pode acionar Estados ou órgãos da UE
Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

Similar

SIMULADÃO DE REVISÃO E FIXAÇÃO - DIP
dayse vasconcelos
DIP - Conceito, Fontes e Princípios
Eduardo A Medeiros
Tema 2 - Blocos econômicos regionais: Limites e possibilidades
Silvio Araujo de Sousa
Oriente Médio IDEG 10
Shinji Carvalho
IDEG Dir 08 - Poder Executivo
Shinji Carvalho
Sistema Interamericano
Leandro Cordeiro
˗ˏˋeuropa ༉‧₊˚✧
anne ♡
Era Vargas
Anna Lívia Gomes
Organizações e Relações Internacionais - Estudar Avaliação 22 de Abril de 2020
Fabiane Lindemann
europa: aspectos humanos
Leticia Magalhaes