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Descripción
Fichas por André Costa, actualizado hace más de 1 año
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Creado por André Costa
hace más de 4 años
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| Pregunta | Respuesta |
| A emboscada, qualificadora do homicídio, é uma forma de premeditação. | CERTO! De fato, a emboscada ou tocaia pressupõe, premeditação. #Homicídio qualificado IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; |
| Caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar. | ERRADO! Informativo 625 do STJ: não caracteriza bis in idem o motivo torpe e a qualificadora feminícidio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica |
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