direito penal geral

Pregunta	Respuesta
Culpa consciente	Antevê o resultado, não o quer e nem aceita.
Fato típico	Conduta (= Ação ou Omissão) Nexo de causalidade Resultado Elemento Subjetivo (= Dolo ou Culpa) Tipicidade
Há tentativa preterdolosa	Não se admite tentativa
Preceito primário	tipificação da lei
Preceito secundário	definição da pena imposto à infração da lei.
crimes emissivos próprios	a omissão caracteriza crime. Dever cuidar (Mãe e filho) Art. 13 §2º
Crimes omissivos impróprio	Um agente comete crime e outro deixar de prestar socorro.
Conceito de crime adotado no Brasil	Dicotômico • Crime • Contravenção Penal
Teoria da equivalência dos antecedenetes (= conditio sine qua non)	Toda conduta sem a qual o crime não existiria.
Crime	Fato típico, ilícito e culpável.
Fato típico	É o descrito em lei.
Ilicitude	Juízo de reprovação da conduta.
Culpabilidade	Analise da situação pessoal do agente, potencial consciência da ilicitude.
Teoria dos elementos negativos	Funde o fato típico e a ilicitude. (= Tipo total do injusto e culpabilidade)
crimes comissivos por omissão	crimes omissivos impróprios - é obtido pela omissão da ação.
Teoria Bipartida	• Fato Típico • Ilicitude (antijuridicidade)
Crime de mão própria	Somente o agente pode praticar. .: Falso testemunho
Crime mão-própria admite coautoria?	Não.
Crime de mão-própria adimite participe?	Sim. o que este crime não aceita é coautoria.
Crime doloso	O agente quis o resultado e assume o risco. Art. 18 - I
Crime culposo	causado por: • Imprudência • Negligência • Imperícia
Dolo direto	Intenção de produzir o resultado. (= Dolo de primeiro grau)
Dolo segundo grau	Para alcançar o resultado, aceita danos colaterais. (Bomba no avião)
Dolo alternativo	Aceita um ou outro resultado. (Furtar ou Roubar)
Dolo indireto eventual	Realiza uma conduta, não tem a finalidade de produzir o resultado, mas sabe que ode produzi-lo. (Roubo evoluído a latrocínio).
Homicídio preterintencional (= preterdoloso)	Dolo no antecedente (conduta) e culpa no consequente (resultado).
Pela Teoria da tipicidade conglobante...	O ordenamento jurídico é uno, não havendo conflito de normas.
Dolo Geral é quando...	O agente pratica uma conduta, mas obtém o resultado por outra. (Tício atira em Mévio, julgado que este já esteja morto, o agressor joga a vítima numa lago que, ferida mortalmente, morre por afogamento).
Elementos do fato típico culposo	• Conduta voluntário • Resultado involuntário • Nexo causalidade • Tipicidade • Previsibilidade objetiva* (resultado danoso, mas não querido) Quebra do dever objetivo de cuidado (= imprudência, imperícia ou negligência)
O erro do tipo...	exclui o dolo, mas mantém a culpa.
Crime mera conduta	Não há previsão de resultado.
Crime formal	Há previsão de resultado, mas não necessário produzi-lo para que o crime se consume.
Abolitio Criminis	Exclui a tipicidade.

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