Creado por Thaise Marina
hace más de 9 años
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Pregunta | Respuesta |
Quais são os segurados que devem cumprir a carência de 10 contribuições para gozarem do salário maternidade? | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, ESPECIAL E SEGURADO FACULTATIVO APENAS. |
O valor não recebido em vida pelo segurado somente será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. | CERTO |
Mediante prova do desaparecimento do segurado em consequência de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus à pensão provisória independentemente de declaração judicial. | CERTO |
São excluídos da obrigação de arrecadar a contribuição do contribuinte individual que lhe preste serviço, o produtor rural pessoa física, a missão diplomática, a repartição consular e o contribuinte individual equiparado à empresa. | CERTO |
O micro-empreendedor individual deverá recolher, a título de contribuição patronal previdenciária, uma alíquota de 5% sobre a remuneração paga ao seu empregado. | Errado. Quando ele tem empregado ele deve recolher 3% sobre o SC do empregado que lhe presta serviço. |
Integram o rol de contribuições previdenciárias previstos na Constituição Federal, as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. | ERRADO. Integram o rol das contribuições SOCIAIS e não PREVIDENCIÁRIAS. |
Qual o período de graça do segurado facultativo? | 6 meses |
O período em que a segurada esteve recebendo salário-maternidade é contado como tempo de contribuição, exceto para fins de carência. | ERRADO |
O período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade, conta como tempo de contribuição, exceto para fins de carência. | CERTO |
O período em que o segurado esteve recebendo benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho, intercalado ou não, é contado para fins de carência, inclusive como tempo de contribuição. | ERRADO. Conta como tempo de contribuição, mas não como carência, entre outros, o período que o segurado recebeu benefício decorrente de acidente de trabalho, intercalado ou não. |
O reconhecimento da perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do segurado empregado posterior ao término dos períodos de graça. | ERRADA |
O filho ou o irmão não inválido que perdeu a qualidade de dependente em razão de ter completado 21 anos de idade ou de ter se emancipado, caso fique inválido após tal evento, não recuperará a qualidade de dependente perdida. | CERTO |
A assistência social deve ser prestada a quem dela necessite, independentemente de contribuição, e tem como um de seus objetivos a promoção da integração ao mercado do trabalho. | CERTO |
É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país. | ERRADA. Art. 199, § 3º - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei |
A diferença de tratamento dado aos trabalhadores urbanos e rurais não fere o Princípio da Uniformidade, uma vez que ela existe em função da diferença existente entre as atividades exercidas. | ERRADO. Fere sim, pois não pode haver diferença no tratamento. Eles são equivalentes com os urbanos devido suas atividades. |
A seletividade é um princípio voltado para o legislador e não diretamente aos beneficiários e beneficiados da proteção social. | CORRETA, esse princípio é dirigido ao legislador. |
Os objetivos da seguridade social não se confundem com os princípios da seguridade social. | Errado, se confundem |
O plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha consubstancia exemplo histórico da proteção social brasileira. | CERTO 1933 |
O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988. | ERRADA. seguro-desemprego foi previsto na Constituição de 1967. A Constituição de 1946 foi a primeira a usar a expressão "Previdência Social" |
PRINCIPIOS E DIRETRIZES:- Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. | CERTO. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES:- "Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados"LEI 8212 |
PRINCIPIOS E OBJETIVOS- Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. | ERRADA. "caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados". CF |
Os sistemas previdenciários europeus costumam ser criticados pela abrangência dos benefícios e pela remuneração das prestações percebidas pelos aposentados e pensionistas. Uma das primeiras providências orçamentárias utilizadas consiste em limitar o pagamento dos benefícios percebidos. No Brasil, uma das proteções contra essa política consiste na denominada: a) universalidade b) irredutibilidade c) flexibilidade d) seletividade e) equidade | B |
É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até .......... décimos por cento de sua receita tributária líquida, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: I - despesas com pessoal e encargos sociais; II - serviço da dívida; III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados. | CINCO |
É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada por sociedade de economia mista federal, ainda que na qualidade de patrocinadora. | ERRADO. art 202 CF § 3º É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado. |
Um casal adota uma criança de 2 anos. Os dois trabalham e são segurados de regime s diferentes. O salário maternidade será devido à apenas um deles | CERTO. O Certo. O SM será devido a apenas um dos segurados. Ainda que de regime diferentes. |
O salário maternidade do segurado C.I que esteja no período de graça será a média dos 12 últimos SC apurados nos 20 meses anteriores. | Errada. É a média dos 12 últimos SC apurados nos últimos 15 meses anterior |
Quem paga o Salário Maternidade do segurado empregado é o INSS. C ou E? | Errada. Regra geral: a empresa. O INSS só paga em dois casos: empregada adotante e a empregada do MEI |
A Alemanha é considerada nascedouro das prestações previdenciárias, coube ao citado estadista aprovado no parlamento... | SEGURO DOENÇA |
A aplicação de cálculos mais benéficos estabelecidos em lei deve ser automaticamente estendida a todos os benefícios cuja concessão tenha ocorrido sob regime legal anterior. | ERRADO. Sob o conceito da irredutibilidade do valor dos benefícios, o valor não precisa ser corrigido, mas preservado que não seja reduzido apenas. |
40% do resultado de leilões de bens apreendidos pela RFB são destinados a Seguridade Social? | CERTO |
Lucia, desempregada, 180 contribuições, qual o período de graça? | 36 meses. |
Lúcia desempregada, 100 contribuições qual o período de graça? | 24 meses |
Juarez trabalhou 8 anos, então ele ficou desempregado por 03 anos sem recolher contribuição para a previdência e conseguiu um novo emprego, onde está à 5 anos, ele agora foi demitido novamente e faz 30 meses que ele está sem trabalhar, então ele faleceu. Os dependentes terão direito a pensão por morte. | Não. 1º ver se ele estava no período de graça. 2º ver se ele tinha se aposentado ou direito adquirido.Desempregado 13 anos de contribuição COM interrupção. O período de graça dele foi 24 meses, pq no 1º desemprego ele só tinha direito a 24 meses de graça e ficou sem o período de graça, então o 2º momento começa a contar do zero, só tendo direito a 24 meses e morreu com 30 meses então perdeu a qualidade de segurado. |
José da Silva no 5º dia de trabalho (não havia dado tempo de recolher a 1ª contribuição), ele comete um crime e ficou 20 anos preso, depois foi solto, 11 meses depois ele sofreu um acidente comum e ficou inválido total e definitivamente. Ele terá direito aposentadoria por invalidez? | Certo. Quando ele sofreu o acidente ainda estava no período de graça (12 meses após o livramento). Quando o acidente é de qualquer natureza ou causa a apos. por invalidez independe de carência. |
Marcos mora em Portugal mas não trabalha nem contribui para a Previdência, ele pode ser segurado facultativo | SIM |
Marcos mora e trabalha em Portugal e contribui para o RGPS de POrtugal, ele pode ser segurado facultativo? | Não. Porque o Brasil tem acordo internacional com Portugal |
João brasileiro, mora e trabalha nos EUA e contribui para o regime dos EUA, ele pode ser facultativo? | Sim, pq o Brasil ainda não efetivou acordo internacional com os EUA. |
A inscrição do segurado facultativo pode retroagir? | NÃO |
A inscrição do segurado obrigatório pode retroagir? | SIM, na verdade deve, pq é como se a pessoa está em debito com a Previdencia. |
O facultativo quando para de recolher e perde a qualidade de segurado ele pode recolher essas contribuições? | NÃO. Depois que ele perdeu a qualidade de segurado não, o que ele pode é se inscrever novamente. |
Qual o período de graça do segurado facultativo? | ATÉ 6 meses após a cessação das contribuições. |
Márcio está suspenso da empresa sem remuneração, por quanto tempo mantém seu período de graça? | 12 meses em regra (24 ou 36 meses como adicional) |
Luciana foi fazer um curso de aperfeiçoamento na ALemanha por 3 anos e está licenciada sem remuneração, por quanto tempo mantém seu período de graça? | 12 meses em regra ( 24 ou 36 meses adicional). |
No Brasil, a seguridade social é caracterizada por uma administração democrática e descentralizada, mediante gestão quadripartite, com participação, nos órgãos colegiados, dos trabalhadores, empregadores, pensionistas e do governo. | ERRADO. O correto é aposentados e não pensionistas PORÉM já vi uma questão CESPE onde estava escrito aposentados/ pensionistas e foi dada como certa. CUIDADO! |
O decreto 72/1996 unificou os IAPS e centralizou a organização previdenciária no INPS? | CERTO. Em 1960 surgiu a LOPS, os IAPS continuaram existindo mas com legislação unificada (LOPS). Em 1966 criou- se o INPS. |
O seguro desemprego veio previsto pela 1ª vez na CF de 1946? | CERTO. |
A Previdência Social é vista como um direito social independente e não relacionado à Assistência Social. | ERRADO. Tanto a Previdência Social quanto a Assistência Social são direitos sociais correlacionados, afinal, ambos os direitos são desdobramentos da Seguridade Social. |
É vedada a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais do empregador incidentes sobre a folha de salários para a realização de despesas distintas das enumeradas na Constituição. Logo, é vedada a aplicação de recursos dessa origem na cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada. | ERRADA. |
As contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social possuem natureza jurídica tributária, pois estão sujeitas ao regime constitucional peculiar aos tributos. | CERTO |
A Previdência Social é vista como um serviço a ser prestado de forma integrada com a Assistência Social e a Saúde. | CERTO.A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. |
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, é legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13.o salário e sobre o adicional de férias. | ERRADO. Só o 13º salário. |
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