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Descripción
Fichas por Maria Alves, actualizado hace 2 meses
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Creado por Maria Alves
hace 2 meses
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| Pregunta | Respuesta |
| Quais são as causas de diminuição de pena no homicídio simples? | Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena, conforme parâmetros fixados no Código Penal. |
| Quais são os crimes que se enquadram como hipóteses de homicídio qualificado? | 1. Homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa. 2. Homicídio cometido por motivo fútil. 3. Homicídio cometido com emprego de veneno. 4. Homicídio cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação. 5. Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. |
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