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Fichas

DISTINÇÃO - Diga quando tiver natureza salarial ou não

Amicus Curiae Trabalho Estudo Portugués 30 fichas

Fichas del conjunto (30)

  1. 1Vale-culturaParcela não salarial
  2. 2Gorjetasnão salarial
  3. 3Salário básicoParcela salarial
  4. 4GratificaçõesParcela salarial
  5. 5Intervalos não concedidosParcela salarial
  6. 6Diárias até 50%Parcela não salarial. Logo, as diárias superiores a 50% do salário, possuem natureza salarial
  7. 7Abono (antecipação salarial)Parcela salarial
  8. 8Prêmio (ou bônus)Parcela salarial
  9. 9Ajuda de custoParcela não salarial
  10. 10ComissõesParcela salarial
  11. 11Salário in naturaParcela salarial
  12. 12Participação nos lucros ou resultados - PLRParcela não salarial
  13. 13GueltasParcela não salarial
  14. 1413º salárioParcela salarial
  15. 15A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalhoNão
    têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado
    pelo empregado também em atividades particulares.
  16. 16Verba de representaçãoParcela não salarial
  17. 17Parcelas indenizatóriasParcela não salarial
  18. 18O valor correspondente ao vale-culturaNão têm natureza salarial
  19. 19AdicionaisParcela salarial
  20. 20previdência privada;Não têm natureza salarial
  21. 21Vale-RefeiçãoNatureza salarial
  22. 22A ajuda alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/76Não tem
    caráter salarial. Portanto, não integra o salário para nenhum efeito legal.
  23. 23vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;Não têm natureza salarial
  24. 24transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;Não têm natureza salarial
  25. 25educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didáticoNão têm natureza salarial
  26. 26assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúdeNão têm natureza salarial
  27. 27seguros de vida e de acidentes pessoaisNão têm natureza salarial
  28. 28Stock optionsParcelas não salariais,
    tendo em vista que são opções de compra ocasionais, ou seja, é uma verba
    desprovida de habitualidade (ou seja, é eventual).
  29. 29O abono do PISNatureza não salarial
  30. 30A indenização paga em virtude de adesão a programa de incentivo à demissão voluntáriaNatureza não salarial

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Diga o que é parcela salarial e não salarial
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Amicus Curiae
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