Creado por Amanda Cedraz
hace más de 7 años
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Pregunta | Respuesta |
A JUSTIÇA DO TRABALHO É DIVIDIDA | JUÍZ DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
O TST É DIVIDIDO EM | TURMAS SDI (SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS) SDC (SESSÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS) |
DA SENTENÇA DO JUIZ DO TRABALHO CABE | RECURSO ORDINÁRIO PARA O TRT |
DO TRT CABE RECURSO | REVISTA |
NO PRÓPRIO TST CABE EMBARGOS , E QUEM JULGA? | O PRÓPRIO TST PELA SDI |
NO TST CABE RECURSO ... | EXTRAORDINÁRIO PARA O STF |
NAS COMARCAS ONDE NÃO HÁ JUIZ DO TRABALHO, O JUIZ DE DIREITO É ... | INVESTIDO DE JURISDIÇÃO TRABALHISTA |
DA SENTENÇA DO JUIZ DE DIREITO NA SEARA TRABALHISTA CABE | RECURSO ORDINÁRIO NUNCA APELAÇÃO |
É COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO | AÇÕES ORIUNDAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, MESMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA |
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A JT É COMPETENTE PARA JULGAR EMPREGADOS COM VÍNCULO | CELETISTA |
A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR SERVIDORES COM VÍNCULO | ESTATUTÁRIO OU TEMPORÁRIOS |
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR DANO MORAL E PATRIMONIAL | DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PRA JULGAR | GREVE MS HC HD CONFLITOS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL |
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR PENALIDADES ADMINISTRATIVAS | IMPOSTAS AOS EMPREGADORES PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA EXECUTAR DE OFÍCIO | AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DECORRENTES DAS SENTENÇAS QUE PROFERIR |
É COMPETENTE PARA JULGAR OS CONFLITOS DE COMPETENCIA ENTRE SEUS ÓRGÃOS | JUIZ DO TRABALHO TRT TST |
Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto | indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego |
O Não-fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem | ao direito à indenização |
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no | Programa de Integração Social (PIS) |
A COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS É DA | JUSTIÇA COMUM |
AÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO É DE COMPETÊNCIA DA | JUSTIÇA DO TRABALHO |
AÇÕES POR MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SÃO DE COMPETENCIA DA | JUSTIÇA DO TRABALHO, TENDO OS HERDEIROS COMO LEGITIMADOS |
AÇÕES CONTRA O INSS OCORREM ... | FORA DA JUSTIÇA DO TRABALHO |
OCORRENDO ACIDENTE DE TRABALHO, A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR É | SUBJETIVA |
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR É OBJETIVA QUANDO | A ATIVIDADE CAUSA RISCO AO EMPREGADO |
CABE A JUSTIÇA DO TRABALHO JUGAR AS AÇÕES POSSESSÓRIAS AJUIZADAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE - DECORRENTES DA INICIATIVA PRIVADA | ESBULHO- REINTEGRAÇÃO TURBAÇÃO- MANUTENÇÃO DE POSSE AMEAÇA- INTERDITO PROIBITÓRIO |
É ILEGAL A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, CABENDO | HABEAS CORPUS E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL |
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, SENDO INCONSTITUCIONAL O DEPÓSITO PRÉVIO PARA ... | RECORRER NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO |
É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade | de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário. |
Se há conflito de competência entre Juiz do trabalho X Juiz do Trabalho quem julga é o | TRT |
Se há conflito entre o Juíz do Estado A x Juiz do estado B quem julga é o | TST |
Se há conflito de Competencia entre TRT x TRT quem julga é o | TST |
SE HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE JUÍZOS DIFERENTES QUEM JULGA É O | STJ |
SE HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE TRIBUNAIS SUPERIORES A COMPETENCIA É DO | STF |
SE HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE O JT E O TRIBUNAL A ELE VINCULADO , QUEM JULGA? | NÃO HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA |
É COMPETENTE PARA JULGAR AS AÇÕES TRABALHISTAS O LOCAL | DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO e DA CONTRATAÇÃO |
SE O EMPREGADO BRASILEIRO É CONTRATADO NO ESTRANGEIRO, A COMPETENCIA PARA JULGAR É DA | JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA |
SEGUNDO O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE | APLICAM-SE AS NORMAS DO PAÍS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO |
APLICAM-SE AS NORMAS DO PAÍS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SALVO | SE O EMPREGADO FOI TRANSFERIDO DAQUI PRA LÁ |
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