Organização da Justiça do Trabalho

Descripción

OAB Processo do Trabalho Fichas sobre Organização da Justiça do Trabalho, creado por Amanda Cedraz el 10/04/2017.
Amanda Cedraz
Fichas por Amanda Cedraz, actualizado hace más de 1 año
Amanda Cedraz
Creado por Amanda Cedraz hace más de 7 años
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Resumen del Recurso

Pregunta Respuesta
A JUSTIÇA DO TRABALHO É DIVIDIDA JUÍZ DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O TST É DIVIDIDO EM TURMAS SDI (SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS) SDC (SESSÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS)
DA SENTENÇA DO JUIZ DO TRABALHO CABE RECURSO ORDINÁRIO PARA O TRT
DO TRT CABE RECURSO REVISTA
NO PRÓPRIO TST CABE EMBARGOS , E QUEM JULGA? O PRÓPRIO TST PELA SDI
NO TST CABE RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO PARA O STF
NAS COMARCAS ONDE NÃO HÁ JUIZ DO TRABALHO, O JUIZ DE DIREITO É ... INVESTIDO DE JURISDIÇÃO TRABALHISTA
DA SENTENÇA DO JUIZ DE DIREITO NA SEARA TRABALHISTA CABE RECURSO ORDINÁRIO NUNCA APELAÇÃO
É COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÕES ORIUNDAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, MESMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A JT É COMPETENTE PARA JULGAR EMPREGADOS COM VÍNCULO CELETISTA
A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR SERVIDORES COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO OU TEMPORÁRIOS
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR DANO MORAL E PATRIMONIAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PRA JULGAR GREVE MS HC HD CONFLITOS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS AOS EMPREGADORES PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA EXECUTAR DE OFÍCIO AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DECORRENTES DAS SENTENÇAS QUE PROFERIR
É COMPETENTE PARA JULGAR OS CONFLITOS DE COMPETENCIA ENTRE SEUS ÓRGÃOS JUIZ DO TRABALHO TRT TST
Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego
O Não-fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no Programa de Integração Social (PIS)
A COMPETÊNCIA PARA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS É DA JUSTIÇA COMUM
AÇÕES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO É DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
AÇÕES POR MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SÃO DE COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, TENDO OS HERDEIROS COMO LEGITIMADOS
AÇÕES CONTRA O INSS OCORREM ... FORA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
OCORRENDO ACIDENTE DE TRABALHO, A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR É SUBJETIVA
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR É OBJETIVA QUANDO A ATIVIDADE CAUSA RISCO AO EMPREGADO
CABE A JUSTIÇA DO TRABALHO JUGAR AS AÇÕES POSSESSÓRIAS AJUIZADAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE - DECORRENTES DA INICIATIVA PRIVADA ESBULHO- REINTEGRAÇÃO TURBAÇÃO- MANUTENÇÃO DE POSSE AMEAÇA- INTERDITO PROIBITÓRIO
É ILEGAL A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, CABENDO HABEAS CORPUS E RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS AOS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, SENDO INCONSTITUCIONAL O DEPÓSITO PRÉVIO PARA ... RECORRER NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.
Se há conflito de competência entre Juiz do trabalho X Juiz do Trabalho quem julga é o TRT
Se há conflito entre o Juíz do Estado A x Juiz do estado B quem julga é o TST
Se há conflito de Competencia entre TRT x TRT quem julga é o TST
SE HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE JUÍZOS DIFERENTES QUEM JULGA É O STJ
SE HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE TRIBUNAIS SUPERIORES A COMPETENCIA É DO STF
SE HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA ENTRE O JT E O TRIBUNAL A ELE VINCULADO , QUEM JULGA? NÃO HÁ CONFLITO DE COMPETENCIA
É COMPETENTE PARA JULGAR AS AÇÕES TRABALHISTAS O LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO e DA CONTRATAÇÃO
SE O EMPREGADO BRASILEIRO É CONTRATADO NO ESTRANGEIRO, A COMPETENCIA PARA JULGAR É DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA
SEGUNDO O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE APLICAM-SE AS NORMAS DO PAÍS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
APLICAM-SE AS NORMAS DO PAÍS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SALVO SE O EMPREGADO FOI TRANSFERIDO DAQUI PRA LÁ
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