Crimes contra a vida

Homicídio (Art 121 CP)
1. Reclusão de 6 a 20 anos
  1. Majorado (Par 4º) - aumento 1/3 da pena
2. Culposo (Par 3º) - Reclusão de 1 a 3 anos
  1. Majorado (Par 4º) - aumento 1/3 da pena
3. Qualificado (Par 2º)
  1. Reclusão de 12 a 30 anos
4. Privilegiado (Par. 1º)
  1. Redução de 1/6 a 1/3 da pena
Instigação ou Auxílio ao Suicídio (Art 122 CP)
1. Suicídio Consumado
  1. Reclusão de 2 a 6 anos
2. Lesão corporal de natureza grave
  1. Reclusão de 1 a 3 anos
Infanticídio (Art 123 CP)
1. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
2. Detenção de 2 a 6 anos.
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. (Art 124 CP)
1. A mãe responde por este artigo e quem praticou responde pelo 126 do CP
2. Detenção de 1 a 3 anos
Aborto praticado por terceiros sem o consentimento da gestante. (Art 125 CP)
1. Detenção de 3 a 10 anos
2. Aumenta em 1/3 se a gestante sofre lesão grave
3. Duplica se a gestante morre
Aborto praticado com o consentimento da gestante (Art 126 CP)
1. Reclusão de 1 a 4 anos
2. Aumento de 1/3 se a gestante sofre lesão grave
3. Duplica se a gestante morre

Resumen del Recurso

	Creado por Jairo Pinheiro hace alrededor de 7 años