1.1 Legislação detrânsito

Processo de habilitação tem duração de 1 ano.
1. Contados da data de requerimento Renach e BINCO
  1. RENACH: registro nacional de Condutores habilitados
  2. BINCO: Base indice nacional de Condutores
Pré requisitos
1. Ser penalmente inputável
  1. Que responde por seus atos
2. Saber ler e escrever
  1. Ser alfabetizado
3. Possuir documento de identificação
  1. RG, carteira de trabalho, Passaporte ...
    1. Tem que ter foto
4. Possuir CPF
  1. Somente o número, sem necessidade do cartão
mudança ou primeira habilitação
1. 1ª Etapa
  1. Avaliação Psicológica
  2. Exame Físico e mental
2. 2ª Etapa
  1. Curso teórico
    1. 45 horas
      1. legislação de Trânsito 18h
      2. Direção Defensiva 16h
      3. Primeiros Socorros 4h
      4. Meio Ambiente e cidadania 4h
      5. Mecânica Básica de Veículos 3h
    2. 5 aulas de 30 min. simulador
    3. ACC
      1. 20h
  2. Exame teórico
    1. acertar 70 % da prova
    2. se reprovado só após 15 dias poderá refazer
3. 3ª Etapa
  1. Curso Prático de Direção Veicular
    1. primeira habilitação
      1. categoria A
        20h
      2. B
        25h
        20h carro
        4h noturno
        5 simulador
        1 noturno
        OU
        17h carro
        1h noturno
        8 simulador
        4 noturno
      3. 20 % aulas noturnas
      4. ACC
        10h
    2. adição ou mudança
      1. 20% aulas noturmas
      2. A 15h
      3. B 20h
        13 h csrro
        1h noturno
        7 simulador
        3 noturno
        OU
        15h carro
        3 noturno
        5 simulador
        1 simulador
      4. C,D e E 20h
  2. Exame Teórico de Direção Veicular
    1. se reprovado após 15 dias
4. Exames
  1. Exames com validade de 5 anos
    1. para maiores de 65 anos de 3 em 3nos
      1. o médico poderá estabelecer prazos diferentes
  2. O candidato poderá repetir o exame no qual tenha sido reprovado apo´s 15 dias sem obrigatóriedade de treinamento complementar
  3. exame toxicológico para mudar para C, D ou E
5. tipos de veículos para cada tipo de exame
  1. ACC
    1. CICLOMOTOR
  2. A
    1. MOTOCICLETA + DE 120 cm³
  3. B
    1. automóvel até 8 lugares
  4. C
    1. caminhão mínimo 6.000 PBT
  5. D
    1. ônibus no mínimo 20 lugares
  6. E
    1. Articulado, reboque no mínimo 6.000 PBT
Documentos
1. LADV
  1. Licença para aprendizagem de direção veicular
  2. Doc. obrigatório para as aulas Expedido pelo Detran aos aprovados nos exames psicológicos e de legislação
  3. o que consta neste Doc. ?
    1. Identicação do Órgão que expediu
      1. Detran
    2. Nome, Identidade, CPF, RENACH e categoria pretendida
    3. Cfc - centro de Formação de Condutores
    4. Prazo de validade
      1. duraçao restante do processo
  4. O candidato pego treinando sem instrutor te´ra sua LADV SUSPENSA por 6 meses
2. PPD
  1. Permissão Provisória para Dirigir
    1. obtem-se a CNH após 1 ano com a PPD
  2. poderá solicitar a CNH definitva após 1 ano
    1. nenhuma infração grave ou gravíssma
      1. reincidencia em infrações médias
        se não renovar após 1 ano repetir todo processo de habilitação
3. CNH
  1. carteira nacional de habilitação
4. ACC
  1. autorização para conduzir ciclomotor
    1. consta na CNH, mas não é categoria
  2. acc provisória
Categorias
1. D
  1. + de 8 passageiros
  2. + 3500 de PBT
  3. Articulado a´te 6000 PBT
2. A
  1. VeIculo de 2 ou 3 rodas
  2. com ou sem carro lateral
3. B
  1. a´te 8 assageiros
  2. Carga até 3500 de PBT
  3. Reboque articulado
4. C
  1. até 8 passageiros
  2. carga + 3500 PBT
  3. Até 6000 reboque articulado
5. E
  1. + DE 8 lugares
  2. + 3500 de PBT
  3. Articulado + 6000 pbt
6. MUDANÇA DE CATEGORIA
  1. c
    1. 1 ano de habilitação em B
    2. 1 ano sem infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias
  2. D
    1. ser maior de 21 anos
    2. 2 anos B 1 ano C
    3. 1 ano sem infrações graves ou gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias
  3. E
    1. ser maior de 21 anos
      1. 1 ano categoria c
    2. 1 ano sem infração grave ou gravíssima ou reincidente em medias
  4. Pular categorias
    1. B pode pular para D depois de 2 anos
      1. se depois quiser mudar para E esperar 1 ano
    2. De C mudar para D 1 ano
      1. não precisa esperar 1 ano para E
        Dependendo da região
7. PBT: PESO BRUTO TOTAL
  1. TARA + LOTAÇÃO
    1. TARA : PESO DO VEÍCULO + GASOLINA+ ÓLEO ....
    2. LOTAÇÃO : CARGA + PASSAGEIROS
definição de alguns veículos:
1. ciclomotor
  1. ciclo motorizado de 2 ou 3 rodas que não atinja 150 cilindradas.
    1. velocidade máxima de 50 Km/h
2. motoneta
  1. veículo automotor de 2 rodas conduzido por condutor em posição sentada
3. motocicleta
  1. veículo automotor de 2 rodas conduzido na posição montada
4. triciclo
  1. Estrutura mecânica simular as motocicletas , dotados de 3 rodas ispostas simétricamente, mais 50 cilindradas
    1. posição montada ou sentada
Funções remuneradas
1. Transporte coletivo
  1. Carteira D ou E
  2. Curso transporte coletivo
  3. + 21 anos
  4. Não estar sob efeito de cassação ou suspensão da CNH
2. Transporte Escolar
  1. CArteira D ou E
    1. faixa amarela 40 cm largura
      1. Registro veículo de passageiros
        Sinto de segurança para todos
        Luzes de posição vermelhas e amarelas
        tacógrafo
      2. Inspensão semestral lsegurança
  2. + 21 anos de idade
  3. Curso Transpore escolar
    1. 50h/a
  4. Não estar sobre efeito de cassação ou suspensão da CNH
3. Operador de máquinas
  1. Categoria C, D OU E
  2. Não é necessário autorização para operação em canteiro de obras
  3. Destinado a trabalhos agricolas poderão serem conduzidos por habilitado na categoria B em vias públcas
4. Atividades perigosas
  1. B, C, D ou E
  2. 21 anos
  3. curso carga perigosa/ 50 h/a
  4. Não estar sobre efeito de cassação ou suspensão da CNH
5. cARGA INDIVISÍVEL
  1. categoria C ou E
  2. 21 anos
  3. Curso Específico
    1. 50 h/a
  4. Não estar sobre efeito de cassação ou suspenção da CNH
6. Veículos de emergência
  1. A, B, C, D, OU E
  2. 21 anos
  3. Curso veículo de emergência
  4. Não estar sobre efeito de cassação ou suspenssão da CNH
7. Motofrentista/mototaxista
  1. cat. A 2 anos
    1. 21 anos
      1. urso motofrete?/mototáxi
  2. Autorização do Detran
    1. Registro veículo de aluguel
      1. Equipado com mata-cachorro
        Antena corta pipas
        Inspenção Semestral
        Baú dentro das Espicialidades
portador de deficiência física
1. o Portador de deficiência física pode habilitar-se desde que ...
  1. O veículo seja adaptado a sua deficiência
    1. atenda aos pré requisitos
      1. Seja aprovado por comissâo avaliadora especializada
Condutor Estrangeiro
1. permitido por 180 dias, desde que amparado por convenção internacional
  1. Convenção internacional
    1. União Europeia
    2. Mercosul
  2. após este período estar regular no Brasil
    1. Exames de aptidão física, mental e avaliação psicológica

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