Princípios da Seguridade Social

Descripción

Concursos Públicos Direito Previdenciário Mapa Mental sobre Princípios da Seguridade Social, creado por Samila Alves el 09/04/2018.
Samila Alves
Mapa Mental por Samila Alves, actualizado hace más de 1 año
Samila Alves
Creado por Samila Alves hace más de 6 años
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Resumen del Recurso

Princípios da Seguridade Social
  1. Gerais
    1. Princípio da solidariedade
      1. Princípio da vedação do retrocesso social
        1. Princípio da proteção ao hipossuficiente
        2. Constitucionais
          1. Universalidade
            1. Do atendimento
              1. Da cobertura
              2. Uniformidade e equivalência dos serviços
                1. Seletividade e distributividade na prestação
                  1. Irredutibilidade do valor dos benefícios
                    1. Diversidade da base de financiamento
                      1. Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa
                        1. Equidade na forma de participação no custeio
                        2. Princípios específicos do custeio
                          1. Orçamento diferenciado
                            1. Precedência da fonte de custeio
                              1. Compulsoriedade da contribuição
                                1. Anterioridade tributária em matéria de contribuições sociais
                                2. Princípios específicos da previdência
                                  1. Filiação obrigatória
                                    1. Caráter contributivo
                                      1. Equilíbrio financeiro e autuarial
                                        1. Garantia do benefício mínimo
                                          1. Correção monetária dos salário de contribuição
                                            1. Preservação do valor real dos benefícios
                                              1. Facultatividade da previdência complementar
                                                1. Indisponibilidade dos direitos dos beneficiários
                                                Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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