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PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
Descripción
TEORIA GERAL DO PROCESSO Mapa Mental sobre PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL, creado por Jéssica França el 24/03/2019.
Sin etiquetas
tgp
processo civil
principios
ncpc
teoria geral do processo
direito processual civil
cpc 15
teoria geral do processo
Mapa Mental por
Jéssica França
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Jéssica França
hace más de 5 años
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Resumen del Recurso
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
Devido Processo Legal
Art. 5º, LIV, CF
Acesso à Justiça
Art. 5º, xxxv, CF
Art. 3º CPC
Isonomia
Art. 5º, caput, CF
Motivação das Decisões Judiciais
art. 93, IX, CF
Art. 11 CPC
PUBLICIDADE
Art. 93, IX, CF
Art. 11, CPC
Art. 189 CPC - Exceção
Contraditório
art. 5º, LV, CF
art. 5º, 9º e 10º CPC
Cooperação
Art. 6º CPC
Boa-Fé Processual
art. 5º CPC
Ampla Defesa
art. 5º, LV, CF
Juiz Natural
art. 5º, xxxvii, cf
Inércia e Impulso Oficial
art. 2º, cpc
Celeridade, Tempestividade ou Duração Razoável do Processo
EC 45/2004 ( ART. 5º, LXXVIII, CF)
ART. 4º CPC
Efetividade
art. 6º CPC
Economia Processual
Instrumentalidade ou Instrumentalidade das Formas
art. 18 CPC
Duplo Grau de Jurisdição
Proporcionalidade
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