175794
CIPA
- Const. todo estab. (mín. 20 Trab)
- NR 18 contrução: 70 ou + Trab. (própria)
- Centralizada: Canteiros de obras
na mesma city com menos de 70
trab em cada CO
- Centralizada: Canteiros de obras
na mesma city com menos de 70
trab em cada CO
- - de 20 trab. Desigado para cumprir os Obj. e trein. anual sem estabilidade.
- NR 18 contrução: 70 ou + Trab. (própria)
- Eleições: mandato de 1 ano (1 releição) -
Presidente designado (Empregador)
Vice-Presidente Eleito (empregado) - Secretário e
substituto indicado de comum acordo pelos os
membros da cipa (membro ou ñ da Cipa) caso ñ
membro deve haver concordância do empregado
- NR 29 Trab. Portuário
Mandato de 2 anos 1
releição
- CPATP: Presidente (1º ano repres. do OGMO)
Vice -Presidente (Presidência no 2º ano)
- CPATP: Presidente (1º ano repres. do OGMO)
Vice -Presidente (Presidência no 2º ano)
- Reuniões ord. (mensais) mais de
4 faltas s/ justif. perderá o
mandato
- Na falta de suplentes
eleições extra. c/
prazos diminuídos pela
metade
- NR 29 Trab. Portuário
Mandato de 2 anos 1
releição
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