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1786468
ITER CRIMINIS
Descripción
Linha do tempo - Aula de Iter Criminis
Sin etiquetas
direito penal
oab xv
Mapa Mental por
Rainã Ruela
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Rainã Ruela
hace casi 10 años
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Resumen del Recurso
ITER CRIMINIS
PREPARAÇÃO
EXECUÇÃO
CONSUMAÇÃO
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
SENTENÇA CONDENATÓRIA
ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR (ART.16)
REDUÇÃO 1/3 A 2/3
NÃO SE CONSUMOU POR MOTIVOS ALHEIOS (TENTATIVA - REDUZ DE 1/3 A 2/3 - ART.14, II, §1, CP)
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA (ART.15 - ATIPICIDADE)
ARREPENDIMENTO EFICAZ (ART.15 - ATIPICIDADE)
ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO NÃO HÁ CRIME
SALVO, ART.288 E 291 do CP
COGITAÇÃO
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