Representa o coletivo da enfermagem nos fóruns onde não podemos estar individualmente, promovendo o crescimento social, político e científico da profissão. Tudo que a ABEn pode fazer por seus associados depende do trabalho, união e organização das categorias da Enfermagem.
http://www.abennacional.org.br/site/wp-content/uploads/2019/01/resolucao_573_31jan2018_CNS.pdf
COFEN
Nota:
Papel do COFEN: consultivo, parcerias, colaboração, cooperação e fiscalização educativa.
http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-589-2018_66138.html
COREN
Nota:
Papel do COREN: consultivo, parcerias, colaboração, cooperação e fiscalização educativa.
FISCALIZAÇÃO
LEI DO SERVIÇO
Nota:
Essa lei fala sobre os cinco profissionais da área de enfermagem e suas respectivas competências.
Lei 7.498/1986 regulamentada pelo DECRETO 94.406/1987.
CÓDIGO CIVIL
Nota:
Expressão maior do direito privado do Brasil, é a lei que mais perto convive com o cidadão.
RESOLUÇÃO 3.071/2002
CÓDIGO DE ÉTICA
Nota:
Atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais.
RESOLUÇÃO COFEN 564/2017