DEPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência)
EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência)
Maior rastreabilidade e controle do fisco.
DEPEC
Nota:
Não havia o conceito de Evento. Se no momento da transmissão da NF-e a conexão estivesse indisponível com a SEFAZ, o contribuiinte poderia registrar a nota em contingência do qual era disponibilizada uma declaração com as principais informações da NF-e. Quando a conexão fosse reestabelecida o contribuinte deveria solicitar a autorização do documento.
Informações descentralizadas
Ambiente da Receita Federal
SEFAZ do Estado
EPEC
Conceito de evento
Relação direta do evento criado em contingência
com o documento emitido posteriormente após
reestabelecer conexão
Esta relação proporciona uma maior
rastreabilidade dos documentos
Prazos
Homologação 30/06/2014
Produção 04/08/2014
Desativação DEPEC 31/03/2015
Alternativas de Contingência
SCAN
SEFAZ indisponível
Sem necessidade de reenvio
Série 900 a 999
SVC
Sefaz Virtual de Contingência
Substitui a SCAN
Não precisa de série específica
Utilização da mesma série das demais notas
A numeração das notas permanecem
sequenciais, não precisa começar uma nova
numeração
Não precisa retransmitir para a
Sefaz quando solucionar o
problema
Diferenças para a SCAN
2 ambientes virtuais ( AN e RS)
Cancelamentos apenas
de notas autorizadas em
SVC
Não realiza inutilização
Verificação de notas apenas
emitidas para a SVC
Não recebe XML de contingência FSDA e EPEC
DEPEC
Declaração Prévia de Emissão em Contingência
Posterior envio da NF-e quando
a conxão com a SEFAZ for
reestabelecida
EPEC
Substitui a DEPEC
A empresa solicita o registro do
evento de contingência antes da
emissão da NF-e
Envio para o Ambiente Nacional antravés
de Web Service de Eventos Genéricos
Vantagens
Redução de custo com emissão do FSDA
Rota alternativa para transmissão da NF-e
Geração de um arquivo pequeno com melhores condições de transmissão
FSDA
Preencimento de formulário com posterior envio
para a SEFAZ quando cessar os problemas de
internet