HOMICÍDIO

HOMICÍDIO

SIMPLES
1. MATAR ALGUÉM
  1. MATAR
    1. VERBO NÚCLEO DO TIPO
  2. ALGUÉM
    1. ELEMENTAR
      1. PESSOA NATURAL
      2. VIDA EXTRAUTERINA
      3. INVIABILIDADE DE VIDA
        É CRIME
2. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 6 A 20 ANOS
3. HEDIONDO
  1. SE PRATICADO EM ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO, AINDA QUE COMETIDO POR UM SÓ AGENTE.
CLASSIFICAÇÃO
1. SUJEITOS
  1. ATIVO
    1. QUALQUER PESSOA
      1. CRIME COMUM
  2. PASSIVO
    1. QUALQUER PESSOA
      1. CRIME COMUM
2. ELEMENTO SUBJETIVO
  1. DOLO
    1. DIRETO
    2. EVENTUAL
  2. CULPA
    1. NEGLIGÊNCIA
    2. IMPERÍCIA
    3. IMPRUDÊNCIA
3. CONSUMAÇÃO
  1. CRIME MATERIAL
  2. INSTANTÂNEO
    1. *EFEITOS PERMANENTES
4. COMPETÊNCIA
  1. SE DOLOSO
    1. TRIBUNAL DO JÚRI
  2. SE CULPOSO
    1. JUÍZO COMUM
5. TENTATIVA
  1. POSSÍVEL
    1. BRANCA/ INCRUENTA
    2. VERMELHA/ CRUENTA
PRIVILEGIADO
1. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA
  1. 1/6 A 1/3
2. CUMPRIDOS OS REQUISITOS
  1. APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
3. HIPÓTESES
  1. RELEVANTE VALOR SOCIAL
    1. INTERESSE DA COLETIVIDADE
  2. RELEVANTE VALOR MORAL
    1. INTERESSE PARTICULAR
  3. SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO,
    1. LOGO EM SEGUIDA
      1. A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA
        PODE OU NÃO CONFIGURAR CRIME
      2. LOGO APÓS
    2. SURTO
4. CARÁTER SUBJETIVO
  1. INCOMUNICABILIDADE
    1. CONCURSO DE PESSOAS
5. PREMEDITAÇÃO
  1. AFASTA
    1. SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO..
  2. NÃO AFASTA
    1. RELEVANTE VALOR SOCIAL E MORAL
6. ERRO NA EXECUÇÃO
  1. MATA 3º
    1. H. PRIVILEGIADO
7. NÃO É HEDIONDO
8. PRIVILEGIADO-QUALIFICADO
  1. NÃO É HEDIONDO
  2. QUALIFICADORA OBJETIVA
QUALIFICADO
1. HEDIONDO
2. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 12 A 30 ANOS
3. MOTIVO TORPE
  1. PAGA/ PROMESSA DE RECOMPENSA
    1. CONCURSO NECESSÁRIO
      1. MANDANTE
      2. EXECUTOR
  2. NATUREZA SUBJETIVA
  3. HOMICÍDIO MERCENÁRIO
    1. VANTAGEM
      1. NÃO PRECISA SER ECONÔMICA
  4. VINGANÇA
    1. DEPENDE DA MOTIVAÇÃO
  5. CIÚMES
    1. NÃO PODE
4. MOTIVO FÚTIL
  1. NATUREZA SUBJETIVA
  2. CIÚMES
    1. DEPENDE DO CASO CONCRETO
  3. IMEDIATIDADE
  4. DOLO EVENTUAL
    1. PODE
5. MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM
  1. COM EMPREGO DE
    1. VENENO
      1. VENEFÍCIO
    2. FOGO
    3. EXPLOSIVO
    4. ASFIXIA
      1. MECÂNICA
      2. TÔXICA
    5. TORTURA
  2. NATUREZA OBJETIVA
6. RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA
  1. TRAIÇÃO
    1. NATUREZA SUBJETIVA
    2. CRIME PRÓPRIO
      1. PESSOA QUE TEM A CONFIANÇA DA VÍTIMA
  2. EMBOSCADA
    1. TOCAIA
  3. MEDIANTE DISSIMULAÇÃO
  4. NATUREZA OBJETIVA
7. ASSEGURAR EXECUÇÃO, OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
  1. NATUREZA SUBJETIVA
  2. QUALIFICADORA DE CONEXÃO
    1. CONEXÃO TELEOLÓGICA
      1. ASSEGURAR EXECUÇÃO
      2. ANTES
    2. CONEXÃO SEQUÊNCIAL
      1. APÓS
      2. ASSEGURAR OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE OU VANTAGEM
8. FEMINICÍDIO
  1. CONTRA MULHER
    1. POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO
  2. TRANSGÊNERO/ TRANSEXUAL/ TRAVESTI
    1. NÃO APLICA
  3. HIPÓTESES
    1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DOMICILIAR
      1. UNIDADE DOMÉSTICA
      2. FAMÍLIA
      3. RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO
    2. MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER
  4. AUMENTO DE PENA
    1. 1/3 A 1/2
    2. HIPÓTESES
      1. DURANTE A GESTAÇÃO
      2. NOS 3 MESES POSTERIORES AO PARTO
      3. CONTRA PESSOA
        MENOR DE 14 ANOS
        MAIOR DE 60 ANOS
        COM DEFICIÊNCIA
        PORTADORA DE DOENÇAS DEGENERATIVAS QUE ACARRETEM CONDIÇÃO LIMITANTE OU DE VULNERABILIDADE FÍSICA OU MENTAL
      4. NA PRESENÇA
        FÍSICA OU VIRTUAL
        DE DESCENDENTE OU DE ASCENDENTE DA VÍTIMA
      5. DESCUMPRIMENTO
        MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
        POSSE OU PORTE DE ARMAS
        AFASTAMENTO DO LAR
        PROIBIÇÃO
        APROXIMAÇÃO
        CONTATO
        FREQUENTAR LUGARES
  5. NATUREZA OBJETIVA
9. HOMICÍDIO FUNCIONAL
  1. NATUREZA SUBJETIVA
  2. APLICA
    1. FORÇAS ARMADAS
      1. EXÉRCITO
      2. MARINHA
      3. AERONÁUTICA
    2. SEGURANÇA PÚBLICA
      1. PF
      2. PRF
      3. PFF
      4. PC
      5. PM
      6. CBM
      7. POLÍCIA PENAL
    3. GUARDAS MUNICIPAIS
    4. AGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA
    5. FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA
    6. CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE CONSANGUÍNEO ATÉ O 3º GRAU
      1. EXCLUI
        PARENTE POR AFINIDADE
        FILHO ADOTIVO
  3. NÃO APLICA
    1. POLÍCIAS LEGISLATIVAS
    2. MEMBROS E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
    3. MEMBROS E SERVIDORES DO MP
    4. AGENTES POLICIAIS APOSENTADOS
  4. CONDIÇÃO
    1. CONTRA AUTORIDADE OU AGENTE
    2. NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
    3. EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO
10. NÃO QUALIFICA POR SI SÓ
  1. HOMICÍDIO FAMILIAR
  2. PREMEDITAÇÃO
AUMENTO DE PENA
1. DOLOSO CIRCUNSTANCIADO
  1. 1/3
    1. MENOR DE 14 ANOS
    2. MAIOR DE 60 ANOS
  2. 1/3 ATÉ 1/2
    1. MILÍCIA PRIVADA
      1. SOB O PRETEXTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA
    2. GRUPO DE EXTERMÍNIO
2. CULPOSO CIRCUNSTANCIADO
  1. 1/3
    1. INOBSERVÂNCIA
      1. REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO, ARTE OU OFÍCIO
        DIFERENTE DA IMPERÍCIA
    2. AGENTE DEIXA
      1. DE PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA
        NÃO SE APLICA
        ACIDENTE DE TRÂNSITO
        IMPOSSÍVEL PRESTAR SOCORRO
        MORTE EVIDENTEMENTE INSTANTÂNEA
    3. NÃO PROCURA
      1. DIMINUIR AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ATO
        QUANDO POSSÍVEL
    4. FOGE
      1. PARA EVITAR PRISÃO EM FLAGRANTE
        *ALGUNS DOUTRINADORES ENTENDEM SER INCONSTITUCIONAL
CULPOSO
1. PENA
  1. DETENÇÃO
    1. 1 A 3 ANOS
2. CULPA
  1. NEGLIGÊNCIA
    1. CULPA NEGATIVA
  2. IMPRUDÊNCIA
    1. CULPA POSITIVA
  3. IMPERÍCIA
    1. CULPA PROFISSIONAL
      1. FALTA DE APTIDÃO TÉCNICA
3. TENTATIVA
  1. NÃO ADMITE
4. PRETERDOLOSO
  1. DOLO=>CULPA
PERDÃO JUDICIAL
1. JUIZ PODE
  1. DEIXAR DE APLICAR A PENA
2. CONSEQUÊNCIAS ATINGIREM O PRÓPRIO AGENTE
  1. DE FORMA TÃO GRAVE QUE A SANÇÃO PENAL SE TORNE DESNECESSÁRIA
3. SOMENTE HOMICÍDIO CULPOSO
4. NATUREZA JURÍDICA
  1. CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE
5. ANÁLISE DO CASO CONCRETO
6. CABÍVEL
  1. ACIDENTE DE TRÂNSITO

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