PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO OU AUTOMUTILAÇÃO

NOVATIO LEGIS IN PEJUS
1. PARTICIPAÇÃO EM AUTOMUTILAÇÃO
2. LEI 13.968/2019
3. VIGOR
  1. 26/12/2019
4. AUTOMUTILAÇÃO
  1. CORTES
  2. QUEIMADURAS
  3. PERFURAÇÕES
  4. LESÕES
SIMPLES
1. VERBOS NÚCLEOS
  1. PARTICIPAÇÃO MORAL
    1. INDUZIR
      1. CRIA IDEIA
    2. INSTIGAR
      1. REFORÇA IDEIA PREEXISTENTE
  2. PARTICIPAÇÃO MATERIAL
    1. AUXILIAR
      1. INSTRUMENTOS
      2. DEVE SER
        SECUNDÁRIO
        EFICAZ
  3. TIPO MISTO ALTERNATIVO
2. SUJEITOS
  1. ATIVO
    1. QUALQUER PESSOA
      1. CRIME COMUM
  2. PASSIVO
    1. QUALQUER PESSOA
      1. DETERMINADA
      2. CRIME COMUM
3. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 6 MESES A 2 ANOS
  2. CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
4. TENTATIVA
  1. CAPUT
    1. É POSSÍVEL
5. CONSUMAÇÃO
  1. CAPUT
    1. CRIME FORMAL
6. ELEMENTO SUBJETIVO
  1. DOLO
    1. DIRETO
    2. EVENTUAL
7. LESÕES LEVES
QUALIFICADO
1. PELA LESÃO CORPORAL
  1. GRAVE
  2. GRAVÍSSIMA
2. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 1 A 3 ANOS
  2. CRIME DE MÉDIO POTENCIAL OFENSIVO
QUALIFICADO
1. PELA MORTE
2. PENA
  1. RECLUSÃO
    1. 2 A 6 ANOS
  2. CRIME DE ELEVADO POTENCIAL OFENSIVO
AUMENTO DE PENA
1. PENA DUPLICADA
  1. HIPÓTESES
    1. SE O CRIME É PRATICADO MOTIVO
      1. EGOÍSTICO
      2. TORPE
      3. FÚTIL
    2. SE A VÍTIMA É
      1. MENOR
        *14 A 17 ANOS
      2. TEM DIMINUÍDA A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA
        POR QUALQUER CAUSA
2. ATÉ O DOBRO
  1. HIPÓTESE
    1. REALIZADA POR MEIO
      1. REDE DE COMPUTADORES
      2. REDE SOCIAL
      3. TRANSMITIDA EM TEMPO REAL
3. 1/2
  1. HIPÓTESE
    1. AGENTE É LÍDER OU COORDENADOR
      1. GRUPO
      2. REDE VIRTUAL
CONFLITO APARENTE DE NORMAS
1. RESPONDE POR
  1. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA
    1. SE PRATICADO CONTRA
      1. MENOR DE 14 ANOS
      2. QUEM NÃO TENHA O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO PARA A PRÁTICA DO ATO
        POR ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL
        POR QUALQUER OUTRA CAUSA
        NÃO PODE OFERECER RESISTÊNCIA
  2. HOMICÍDIO
    1. SE PRATICADO CONTRA
      1. MENOR DE 14 ANOS
      2. QUEM NÃO TENHA O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO PARA A PRÁTICA DO ATO
        POR QUALQUER OUTRA CAUSA
        NÃO PODE OFERECER RESISTÊNCIA

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