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Seguridade Social 4 - Financiamento
Descripción
Financiamento da Seguridade Social
Sin etiquetas
direito previdenciário
inss
seguridade social
financiamento
concurso público inss 2015
Mapa Mental por
André Cavallini
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
André Cavallini
hace más de 9 años
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Resumen del Recurso
Seguridade Social 4 - Financiamento
Direto
Financiamento obtido mediante contribuições sociais
Indireto
Financiamento obtido mediante receitas orçamentárias de União, Estados, DF e Municípios --> Tributos
Estas receitas constarão dos orçamentos de cada um, não integrando o orçamento da União
A proposta de orçamento da Seguridade será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis por Assistência Social, Previdência Social e Saúde
Foco são metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Cada área terá assegurada a gestão de seus recursos
Benefícios
Só poderão ser criados, majorados ou estendidos se possuírem correspondente fonte TOTAL de custeio
Isenção de contribuição
Entidades beneficentes de assistência social
Desde que atendam às exigências estabelecidas em Lei
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