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LESÃO CORPORAL
Descripción
Concursos Públicos (Especial) Direito Penal Mapa Mental sobre LESÃO CORPORAL, creado por Débora Teodoro el 08/04/2020.
Sin etiquetas
direito penal
direito penal especial
direito penal
especial
concursos públicos
Mapa Mental por
Débora Teodoro
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Débora Teodoro
hace más de 4 años
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Resumen del Recurso
LESÃO CORPORAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
§ 9º
PENA
DETENÇÃO
3 MESES A 3 ANOS
SUJEITO PASSIVO
HOMEM OU MULHER
LESÃO PRATICADA CONTRA
ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO, CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
COM QUEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO
PREVALECENDO-SE O AGENTE
DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE COABITAÇÃO OU DE HOSPITALIDADE
APLICAÇÃO
LESÃO CORPORAL LEVE
AÇÃO PENAL
REGRA
PÚBLICA CONDICIONADA
LEI 11.340/06
PÚBLICA INCONDICIONADA
§ 10
AUMENTO DE PENA
1/3
APLICAÇÃO
GRAVE
GRAVÍSSIMA
SEGUIDA DE MORTE
§ 11
AUMENTO DE PENA
1/3
CONTRA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO SUBJETIVO
DOLO
ANIMUS LAEDENDI/ ANIMUS NOCENDI
CULPA
≠
LESÃO CORPORAL
ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA
OFENDER INTEGRIDADE FÍSICA
VIAS DE FATO
ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA
NÃO BUSCA OFENDER A INTEGRIDADE FÍSICA
AÇÃO PENAL
PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
LEVE
ART. 88, LEI 9.099/95
CULPOSA
PÚBLICA INCONDICIONADA
GRAVE
GRAVÍSSIMA
SEGUIDA DE MORTE
NÃO HÁ CRIME
CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
LEVE
AUTOLESÃO
P. DA ALTERIDADE
PRÁTICA DE ESPORTES
EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
P. DA INSIGNIFICÂNCIA
LEVE
TIPIFICAÇÃO POR EXCLUSÃO
CAPUT
PENA
DETENÇÃO
3 MESES A 1 ANO
SEGUIDA DE MORTE
§ 3º
HOMICÍDIO PRETERDOLOSO
CRIME PRETERDOLOSO
NÃO ADMITE TENTATIVA
PENA
RECLUSÃO
4 A 12 ANOS
DIMINUIÇÃO DE PENA
§ 4º
LESÃO CORPORAL DOLOSA PRIVILEGIADA
1/6 A 1/3
IGUAL HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
APLICAÇÃO
LESÃO CORPORAL DOLOSA
LEVE
GRAVE
GRAVÍSSIMA
SEGUIDA DE MORTE
SUBSTITUIÇÃO DA PENA
§ 5º
DETENÇÃO PELA MULTA
HIPÓTESES
LESÃO PRIVILEGIADA
LESÃO RECÍPROCA
APLICAÇÃO
LESÃO CORPORAL LEVE
CULPOSA
§ 6º
CULPA
NEGLIGÊNCIA
IMPRUDÊNCIA
IMPERÍCIA
PENA
DETENÇÃO
2 MESES A 1 ANO
AUMENTO DE PENA
§ 7º
1/3
AUMENTO DO HOMICÍDIO
§ 4º
§ 6º
QUALIFICADA
GRAVE EM SENTIDO ESTRITO
§ 1º
QUALIFICADORA
PENA
RECLUSÃO
1 A 5 ANOS
CARACTERÍSTICAS
AGRAVADO PELO RESULTADO
DOLO OU PRETERDOLO
NATUREZA OBJETIVA
HIPÓTESES
INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS
POR MAIS DE 30 DIAS
CRIME A PRAZO
NECESSÁRIO 2 EXAMES DE CORPO DE DELITO
OCUPAÇÃO HABITUAL ≠ TRABALHO
PERIGO DE VIDA
PERIGO CONCRETO
DIAGNÓSTICO (PASSADO)
NÃO PODE HIPÓTESES
EXAME DE CORPO DE DELITO
DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
ÓRGÃOS DUPLOS
INUTILIZAÇÃO DE APENAS UM DELES
DEBILIDADE NÃO PRECISA SER ETERNA
ACELERAÇÃO DE PARTO
AGENTE DEVE CONHECER O FATO DA GESTANTE
DOLO NÃO PODE SER DIRIGIDO AO FETO
GRAVÍSSIMA
§ 2º
QUALIFICADORA
NOME TRAZIDO PELA DOUTRINA
CARACTERÍSTICAS
AGRAVADO PELO RESULTADO
DOLO OU PRETERDOLO
NATUREZA OBJETIVA
PENA
RECLUSÃO
2 A 8 ANOS
HIPÓTESES
INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
TRABALHO QUE DESEMPENHAVA ANTES DAS LESÕES
ENFERMIDADE INCURÁVEL
MEDICINA ATUAL
NÃO POSSUI CURA
CURA É EXTREMAMENTE COMPLEXA/ PERIGOSA
PERDA OU INUTILIZAÇÃO DO MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
FUNÇÃO REPRODUTORA
EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
MUDANÇA DE SEXO
ESTERILIZAÇÃO SEXUAL
DEFORMIDADE PERMANENTE
ESTÉTICA
REPARAÇÃO ESTÉTICA
NÃO DESQUALIFICA
PERMANENTE ≠ ETERNA
ABORTO
AGENTE CONHECE A CONDIÇÃO DE GESTANTE
ABORTO CAUSADO POR CULPA
PRETERDOLOSO
PERDÃO JUDICIAL
§ 8º
MESMA DISPOSIÇÃO DO HOMICÍDIO
APLICAÇÃO
LESÃO CORPORAL CULPOSA
LESÃO CORPORAL FUNCIONAL
§ 12
AUMENTO DE PENA
1/3 A 2/3
MESMA HIPÓTESE TRATADA NO HOMICÍDIO FUNCIONAL
Recursos multimedia adjuntos
Lesão+Corporal+1 (binary/octet-stream)
Lesão+Corporal+2 (binary/octet-stream)
Morte (binary/octet-stream)
H.+Qualificado (binary/octet-stream)
Culpa (binary/octet-stream)
Aumento (binary/octet-stream)
Perdão+Judicial (binary/octet-stream)
Prejuízo (binary/octet-stream)
Substituição (binary/octet-stream)
Leve (binary/octet-stream)
Violência+Doméstica (binary/octet-stream)
Classificação (binary/octet-stream)
Hq.+Funcional (binary/octet-stream)
Lesão (binary/octet-stream)
Lesão+Gravíssima (binary/octet-stream)
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