LU.TA.

LU.TA.

TEMPO DO CRIME
1. TEORIAS
  1. TEORIA DA ATIVIDADE
    1. MOMENTO DA AÇÃO OU DA OMISSÃO
  2. TEORIA DO RESULTADO
    1. MOMENTO EM QUE OCORRE A CONSUMAÇÃO DO DELITO
  3. TEORIA MISTA OU DA UBIQUIDADE
    1. TANTO O MOMENTO DA CONDUTA QNT O DO RESULTADO
2. CP, 4º
  1. TEORIA DA ATIVIDADE
3. CONSEQUÊNCIAS
  1. APLICA-SE LEI PENAL VIGENTE AO TEMPO DA CONDUTA
    1. SALVO NOVATIO LEGIS IN MELLIUS
  2. É NO MOMENTO DA CONDUTA Q SE APURA A IMPUTABILIDADE DO AGENTE
4. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO
  1. TEORIA DO RESULTADO
LUGAR DO CRIME
1. TEORIAS
  1. TEORIA DA ATIVIDADE
    1. AQUELE EM QUE FOI PRATICADA A CONDUTA
  2. TEORIA DO RESULTADO
    1. AQUELE EM QUE SE PRODUZIU OU DEVERIA PRODUZIR O RESULTADO
  3. TEORIA MISTA OU DA UBIQUIDADE
    1. TANTO AQUELE QUE OCORREU A AÇÃO OU OMISSÃO QNT ONDE SE PRODUZIU OU DEVERIA PRODUZIR O RESULTADO
2. CP, 6º
  1. TEORIA MISTA OU DA UBIQUIDADE
3. CONSEQUÊNCIAS
  1. CRIMES À DISTÂNCIA
    1. CONDUTA É PRATICADA EM DETERMINADO PAÍS E O RESULTADO SE PRODUZ EM OUTRO
  2. NÃO CONFUNDIR COM AS REGRAS DE COMPETÊNCIA DO PP, P/ CRIMES Q OCORREM DENTRO DO BRASIL
    1. CRIMES PLURILOCAIS
      1. CONDUTA E RESULTADO OCORRE EM COMARCAS DISTINTAS
      2. COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE SE CONSUMAR O CRIME
      3. SE TENTATIVA - COMPETÊNCIA DO LOCAL ONDE FOI PRATICADO O ÚLTIMO ATO DE EXECUÇÃO
    2. CRIMES PLURILOCAIS DOLOSOS CONTRA A VIDA
      1. COMPETÊNCIA DO LOCAL ONDE OS FATOS OCORRERAM
        T. DA ATIVIDADE
    3. INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
      1. COMPETÊNCIA DO LUGAR EM QUE FOI PRATICADA A INFRAÇÃO PENAL
        T. DA ATIVIDADE

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