Hobbes 1588 - 1678

Nota:

• - Filho de um pastor - Ensino assumido por tio materno - Estudou no Magdalen College de Oxford, filosofia nominalista - Ligado a famílias tradicionais (conhece países e pensadores) - Estudioso da história - Situação da Inglaterra: absolutismo     

1. Estado hipotético, desfruta de todas as coisas, realiza seus desejos e possui poder ilimitado

   Nota:

   • Irmão gêmeo -> "Eu e o medo"
2. Antes de qualquer sociabilidade
3. Vive na situação de anarquia, geradora de insegurança, angústia e medo
4. Homem lobo para o homem
   1. Guerra de todos contra todos
      1. Segundo o filósofo, a primeira lei natural do homem é a da autopreservação, que o induz a impor-se sobre os demais - 'guerra de todos contra todos'
5. Direito natural – Poder ilimitado de defesa da vida
6. Igualdade (Leviatã capítulo XIII)
   1. Liberdade: homem livre é aquele que, naquelas coisas graças a sua força e engenho é capaz de fazer, não é impedido de fazer o que tem vontade de fazer.

      Nota:

      • Ser livre significa não estar impedido de agir segundo seu desejo, mas com próprio desejo     
      1. Ausência de impedimentos
         1. Difere do livre arbítrio
      2. Liberdade

         Nota:

         • - Liberdade dos súditos: Dar poderes ao soberano a fim de instaurar a paz, abrindo mão de seu direito para proteger sua própria vida. - Se esse fim não for atendido pelo soberano, o súdito não lhe deve mais obediência, porque desapareceu a razão que levava o súdito a obedecer.     
         1. Direito Natural Cap XIV

            Nota:

            • Lei de natureza (lex naturalis): Preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la, ou omitir aquilo que pense poder contribuir melhor para preservá-la.     
         2. Direito subjetivo: liberdade como direito à auto-preservação
         3. O direito de natureza que os autores chamam jus naturale, que é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e conseqüentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim.

            Nota:

            • As leis da natureza (justiça, equidade, modéstia, piedade) por si mesmas, são contrárias a nossas paixões naturais (parcialidade, orgulho, vingança).     
   2. A igualdade é o fator que leva à guerra de todos. Dizendo que os homens são iguais, Hobbes afirma que dois ou mais homens podem querer a mesma coisa, e por isso todos vivemos em tensa competição.

Nota:

•      - O homem natural de Hobbes não é um selvagem, é o mesmo homem que vive em sociedade. A natureza do homem não muda conforme o tempo. - A natureza fez os homens iguais quanto às faculdades do corpo e do espírito.     

1. Individualista, egoísta e interesseiro

   Nota:

   • - Definição Aristotélica de homem como zoon politikon, animal social. Para Aristóteles, o homem naturalmente vive em sociedade e só desenvolve todas as suas potencialidades dentro do Estado. - Hobbes: O mito de que o homem é sociável por natureza nos impede de identificar onde está o conflito, e de contê-lo.     
2. Estado de iguais, igualdade de capacidade e de paixões
3. Competitivo, desconfiado e visa a glória
4. Os homens são iguais, iguais o bastante para que nenhum possa triunfar de maneira total sobre outro. Todo homem é opaco aos olhos de seu semelhante – eu não sei o que o outro deseja, e por isso tenho que fazer uma suposição de qual será a sua atitude mais prudente, mais razoável.
   1. 3 discórdias
      1. Competição: Leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro.
      2. Desconfiança: Leva os homens a atacar os outros tendo em vista a segurança.
      3. Glória: Leva os homens a atacar os outros tendo em vista a reputação

1. A nova ordem é celebrada por um pacto, onde os homens abdicam de sua vontade em favor de um homem ou de uma assembléia de homens, como representantes de suas pessoas
   1. Pacto de submissão

      Nota:

      • Na tradição contratualista pode se distinguir o contrato de associação (pelo qual se forma a sociedade) do contrato de submissão (que institui um poder político, um governo, e é firmado entre “a sociedade” e “o príncipe”). A novidade de Hobbes está em fundir os dois em um só. Não existe primeiro a sociedade e depois o poder (o Estado) porque se há governo, é justamente para que os homens possam conviver em paz.     
      • Na tradição contratualista pode se distinguir o contrato de associação (pelo qual se forma a sociedade) do contrato de submissão (que institui um poder político, um governo, e é firmado entre “a sociedade” e “o príncipe”). A novidade de Hobbes está em fundir os dois em um só. Não existe primeiro a sociedade e depois o poder (o Estado) porque se há governo, é justamente para que os homens possam conviver em paz.     

Nota:

• A política só será uma ciência se soubermos como o homem é de fato. Só com a ciência política será possível construirmos Estados que se sustentem, em vez de tornarem permanente a guerra civil.     

1. Absoluto, não pode ser contestado. Transmissão do poder deve ser total.
2. Soberania pertence ao estado

   Nota:

   • ESTADO E PROPRIEDADE: A sociedade burguesa no tempo de Hobbes, luta para se afirmar. Estabelece a autonomia do proprietário para fazer com seu bem o que bem entenda. Hobbes reconhece o fim das velhas limitações feudais à propriedade – e nisso ele está de acordo com as classes burguesas, empenhadas em acabar com os direitos das classes populares à terra comunal ou privada – mas, ao mesmo tempo, estabelece que todas as terras e bens estão controlados pelo soberano.     
   1. Soberania
      1. Absoluta, transmissão do poder deve ser total
         1. O soberano governa pelo temor, que inflige a seus súditos. Sem medo, ninguém abriria mão de toda a liberdade que tem naturalmente.
            1. O indivíduo bem comportado dificilmente terá problemas com o soberano.
      2. Indivisível
      3. Soberania executiva
3. Poder se exerce pela força
4. O mais importante: procurar a paz e segui-la.
5. Das leis de natureza falta a força da espada do estado
6. Instituído para proteção

1. Coloca as condições de dissoluções do Estado
2. Somente a concentração de autoridade garante a unidade e a paz social

   Nota:

   • Suas idéias políticas apoiaram o absolutismo do século XVII    
4. De Cive se complementa com o Leviatã, , havendo passagens que se repetem, mas muitas outras em que um esclarece o outro.

1. Doutrina do direito natural – é usado contra os direitos naturais da nobreza
2. Defesa da representatividade baseada no consenso
3. Estado surge de contrato – visão mercantil e comercial
4. Visão individualista – indivíduo superior ao estado