Teoria do Direito II - Positivismo & Naturalismo

Direito Natural (jusnaturalismo)
1. Natureza / Sagrado
2. Origem Antiga Grega
  1. Prudência
  2. Direito era saber das coisas divinas e humanas
3. Origem Medieval ou Teológica
  1. Livre arbítrio
  2. Política separada da religião
  3. Caráter ético
  4. Razão direcionada ao bem comum
  5. Harmonização da fé com a razão
4. Origem Racionalista
  1. Pressupõe no sujeito a razão
  2. Não indaga relação morais e sim condições racionais de sobrevivência
  3. Liga o pensamento jurídico ao pensamento sistemático
  4. Não se prende a fontes positivas
  5. Filósofos
    1. Kant
    2. Hugo Grotius
Direito Positivo (juspositivismo)
1. o direito cada vez + escrito
2. Imposto pelo Estado
3. Conhecimento resultante do estudo do objeto / Objeto = Norma, Fato
  1. EMPIRISMO
    1. Relação com a prática e não com a Teoria Experiência, como descobrir as coisas
    2. Exegese
      1. Conceitos perenes dogmáticos - Ler o texto e aplicar a lei ao pé da letra
      2. Século XIX, interpretação, estudo minucioso
      3. Código de Napoleão 1804
      4. Qualquer normal não literal deve ser ignorada
      5. Filósofos
        Thomas Hobbes
        Houssean
        Hans Kelsen
        Escola Marxista
    3. Histórico
      1. Não preocupa em criar normas, só positivá-las
      2. Direito reside nos usos, costumes e tradições
      3. A lei deve se inspirar no desenvolvimento histórico de cada povo
      4. Filósofos
        Montesquieu
        Frikdrich

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