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2865762
CTM - IPTU
Descripción
Mapa Mental sobre CTM - IPTU, creado por anapclau el 02/06/2015.
Sin etiquetas
fato gerador
incidencia
predio
terreno
base calculo
correcao
contribuinte - inscricao
Mapa Mental por
anapclau
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
anapclau
hace alrededor de 9 años
19
0
0
Resumen del Recurso
CTM - IPTU
FATO GERADOR
possuir imovel zona urbana
propriedade, titular ou posseiro
edificado ou nao
INCIDENCIA
CARACTERIZACAO ZONA URBANA
MINIMO 2 REQUISITOS
meio fio, calcamento, canalizacao agua
agua potavel
esgoto
rede iluminacao
escola primaria, posto saude, max. 3km
independe outra medida ou exigencia legal, basta fato gerador
LOTEAMENTOS - LEI PODERA CONCIDERAR URBANA AREAS URBANIZAVEIS OU DE EXPANSAO CONSTANTE LOTEAMENTOS APROVADOS
PREDIO E TERRENO
PREDIO
construcao , edificacao, podendo ser utilizada para qualquer atividade ou fim
TERRENO
sem edificacao, construcao paralizada ou em andamento, interditadas, condenadas, ruinas, demolicao ou as provissorias
BASE DE CALCULO
VV - ACORDO PLANTA FISCAL
APLICA-SE FORMULA HARPER
TERRENOS >10MIL BASE SER[A DE 50% VV APURADO. NAO APLICA HARPER
ALIQUOTAS SAO PROGRESSIVAS
PREDIAL 0.30% A 0.90%
TERRITORIAL 1.80% A 3.00%
NAO HAVENDO PASSEIO + 10% E MURADO OU CERCADO + 5%
CORRECAO
SOBRE URM
CONSIDERACAO IGPM ULTIMOS 12 MESES
CONTRIBUINTE E A INSCRICAO
CONTRIBUINTE
PROPRIETARIO, POSSUIDOR OU TITULAR
INSCRICAO
PREDIO TERRENO TEM INSCRICAO MESMO ISENTO OU IMUNE
INSCRICAO PODE SER FEITA PROPRIETARIO, TITULAR, POSSUIDOR OU PROMITENTE COMPRADOR
ALTERACOES COMUNICADAS POR ESTES PRAZO 30 DIAS
DOCUMENTOS COMPROVEM SITUACAO ACIMA
LOTEAMENTOS DEVEM TER PLANTA APROVADA
NOVA INSCRICAO
CONSTRUCAO
AUMENTO
REFORMA
DEMOLICAO
DESMEMBRAMENTO UNIFICACAO
TRANSFERENCIA PROPRIEDADE OU DOMINIO
MUDANCA ENDERECO
OBSERVAR ITENS NA HORA INSCRICAO FASE QUADRA QUARTEIRAO
TERRENO
UMA FRENTE PELA TESTADA, INTERNO + UMA FRENTE PARA TESTADAS, ENCRAVADO LOGRADOURO + PROXIMO, ESQUINA MAIOR SE FOREM IGUAIS + TESTADA
PREDIO
UMA ENTRADA
FACE QUARTEIRAO
+ UMA ENTRADA FACE ENTRADA PRINCIPAL > TESTADA > VALOR
LANCAMENTO
ANUAL
BASE SITUACAO FISICA IMOVEL
ALTERACOES MODIFICACOES DURANTE EXERCICIO SERAO PROCEDIDAS NO
MES SEGUINTE
EXPEDICAO HABITE OU OCUPACAO, AUMENTO, DEMOLICAO OU DESTRUICAO
EXERCICIO SEGUINTE
HABITE-SE REFORMA
NAO RESULTE NOVA INCRICAO OU AUMENTO AREA
OCORRENCIA OU CONTATACAO CONSTRUCAO INTERDITADA, CONDENADA OU RUINAS, LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E UNIFICACOES
ISENCOES
ENTIDADES, CULTURAIS, BENEFICIENTES, HOSPITALARES, RECREATIVAS, RELIGIOSAS, CEMITERIOS E ESPORTIVAS
SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTATIVAS REGISTRADAS FEDERACOES
REDUCOES
APOSENTADOS PENSIONISTAS AT[E 90% IMPOSTO NAO PODE SER INFERIOR 15urm
55 ANOS $$$ 3 E 2 SAL MIN CASA OU APTO 70M TERRENO 360
PNE E DOENCAS TAXATIVA
4SAL + 2 CADA PNE A MAIS, LAUDO MEDICO COM CID
AGRICOLA, PECUARIA AGROINDUSTRIAL > 15MIL METROS 50% SE APOSENTADO 70%
Recursos multimedia adjuntos
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