C) TORTURA OMISSÃO

Descripción

ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) (006 - LEI DA TORTURA (Lei 9.455/1997)) LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE Mapa Mental sobre C) TORTURA OMISSÃO, creado por julianodanielp el 24/10/2013.
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Resumen del Recurso

C) TORTURA OMISSÃO
  1. RESPONDE PELO ART 1º
    1. TORTURA PROVA
      1. COM PRIVILÉGIO
        1. PENA + BRANDA
          1. ÚNICO QUE ADMITE
            1. 1) FIANÇA
              1. 3) ANISTIA
                1. 2) GRAÇA
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