Crime de Peculato

Crime de Peculato

PRÓPRIO (Art. 312, CP)
1. FUNCIONÁRIO PÚBLICO
  1. APROPRIAR-SE
    1. Dinheiro
      1. Tem Posse
    2. Valor
      1. Tem Posse
    3. Bem Móvel
      1. Tem Posse
  2. DESVIAR
    1. Dinheiro
      1. Tem Posse
    2. Valor
      1. Tem Posse
    3. Bem Móvel
      1. Tem Posse
IMPRÓPRIO (Art. 312, §1°, CP)
1. FUNCIONÁRIO PÚBLICO
  1. Subtrair
    1. Dinheiro
      1. Não tem Posse
    2. Valor
      1. Não tem Posse
    3. Bem Móvel
      1. Não tem Posse
  2. Concorrer dolosamente
    1. à subtração
      1. Dinheiro
        Não tem Posse
      2. Valor
        Não tem Posse
      3. Bem Móvel
        Não tem Posse
ELETRÔNICO (Art. 313A, CP)
1. FUNCIONÁRIO PÚBLICO
  1. Inserir
    1. Dados Falsos
      1. Tem Acesso
  2. Facilitar
    1. Inserção
      1. Dados Falsos
        Tem Acesso
  3. Alterar/Excluir
    1. Dados Corretos
      1. Tem Acesso
MEDIANTE ERRO DE OUTREM (ART. 313, caput, CP)
1. FUNCIONÁRIO PÚBLICO
  1. Apropriar-se
    1. Por erro
      1. De Terceiro
        Dinheiro
        Qualquer Utilidade Recebida
CULPOSO (Art. 312, §2°, CP)
1. FUNCIONÁRIO PÚBLICO
  1. Concorrer culposamente
    1. À Apropriação
      1. Dinheiro
        Independente da Posse
      2. Valor
        Independente da Posse
      3. Bem Móvel
        Independente da Posse
    2. Ao Desvio
      1. Dinheiro
        Independente da Posse
      2. Valor
        Independente da Posse
      3. Bem Móvel
        Independente da Posse
ELETRÔNICO (Art. 313B, CP)
1. FUNCIONÁRIO PÚBLICO
  1. Modificar/Alterar Indevidamente
    1. O sistema
      1. Tem Acesso
    2. Programa
      1. Tem Acesso

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Descripción

Resumen del Recurso

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	Creado por ALMIR BARBOSA DE MELO FILHO hace más de 3 años