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CIPA - NR 5
Descripción
Concurso Legislações de Segurança no Trabalho Mapa Mental sobre CIPA - NR 5, creado por Rayanne Brito el 29/07/2015.
Sin etiquetas
legislações de segurança no trabalho
concurso
Mapa Mental por
Rayanne Brito
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Rayanne Brito
hace más de 9 años
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Resumen del Recurso
CIPA - NR 5
FUNCIONAMENTO
Reuniões ORDINÁRIAS
Realizadas durante o EXPEDIENTE normal e local apropriado da empresa
Com ATAS assinadas pelos presentes
MENSAIS, de acordo com o calendário pré-estabelecido
Reuniões EXTRAORDINÁRIAS
Houver denúncia de situação de risco GRAVE e IMINENTE
Ocorrer acidentes do trabalho GRAVE ou FATAL
Solicitação expressa de uma das representações
PERDERÁ O MANDATO
Se faltar a mais de 4 reuniões SEM JUSTIFICATIVA
Sendo Substituído por SUPLENTE
VACÂNCIA DEFINITIVA DE CARGO
Durante o mandato, será suprida em ORDEM DESCESCENTE por SUPLENTE
AFASTAMENTO DEFINITIVO
PRESIDENTE
EMPREGADOR indicará o substituto em 2 DIAS (Úteis)
VICE-PRESIDENTE
MEMBROS TITULARES da representação dos empregados, escolherão em 2 DIAS (Úteis)
INEXISTÊNCIA DE SUPLENTES
Eleição EXTRAORDINÁRIA com as mesmas exigências eleitoral
EXCETO aos prazos que serão reduzidos pela METADE
EMPREGADOR organizará
Compatibilizar o tempo de mandato do ELEITO com os demais membros
TREINAMENTO
EMPRESA PROMOVE
MEMBROS DA CIPA
TITULARES
SUPLENTES
Antes da POSSE
PRIMEIRO mandato, será realizado no MÁXIMO de 30 dias, a partir da data da posse
MINISTRADO
SESMT da empresa
Entidade PATRONAL
Entidade de TRABALHADORES
CARGA HORÁRIA
20 HORAS distribuída no máximo 8 HORAS
Durante o horário de EXPEDIENTE
PROCESSO ELEITORAL
ANTES do término do mandato em curso
60 DIAS
Compete ao EMPREGADOR convocar as eleições para escolha dos representantes dos empregados
55 DIAS
Prazo mín. para o Presidente e o Vice-Presidente constituirão a COMISSÃO ELEITORAL (C.E)
C.E: RESPONSÁVEL pela organização do processo eleitoral
45 DIAS
Prazo mín. para a Publicação e Divulgação do Edital em locais de fácil acesso
15 DIAS
Período mín. para INSCRIÇÃO e ELEIÇÃO INDIVIDUAL
30 DIAS
Prazo mín. para a Realização da ELEIÇÃO
VOTO SECRETO
Participação inferior à 50% dos empregados, haverá uma outra votação que ocorrerá no prazo máx. 10 DIAS
Em caso de empate, assumirá aquele que tiver mais tempo EMPREGADO
O EMPREGADOR é responsável pela guarda dos documentos da eleição no prazo mín. 5 ANOS
Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS
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