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PESSOA JURÍDICA
Descripción
Direito Civil - Pessoa Jurídica
Sin etiquetas
direito civil
pessoa jurídica
10 de agosto 2015
direito civil
bens
Mapa Mental por
TANIA QUEIROZ
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
TANIA QUEIROZ
hace más de 9 años
119
3
0
Resumen del Recurso
PESSOA JURÍDICA
A lei empresta-lhe PERSONALIDADE, capacitando-a para ser sujeito de direitos e obrigações
GRUPOS DESPERSONALIZADOS
Sociedades de Fato ou Irregulares
MASSA FALIDA
ESPÓLIO
DIREITO PÚBLICO
INTERNO
Administração Direta
União
O Domicílio é o DISTRITO FEDERAL
Estados Membros
O Domicílio são as suas CAPITAIS
Distrito Federal
Territórios
Municípios
O Domicílio é o lugar da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Administração Indireta
Autarquias
Entidades de caráter público criadas por LEI
Fundações
EXTERNO
Outros países
Organismos INTERNACIONAIS (ONU, OEA)
Santa Sé
INÍCIO DA EXISTÊNCIA LEGAL
Fatos Históricos
Criação Constitucional
Lei Especial
Tratados
Responsabilidade Objetiva
DIREITO PRIVADO
Espécies
Fundações PARTICULARES
PARTIDOS Políticos (Lei 10.825/03)
Organizações RELIGIOSAS (Lei 10.825/03)
Associações SEM Fins Econômicos
Sociedades Simples COM FINALIDADE ECONÔMICA
Sociedades Empresárias COM FINALIDADE ECONÔMICA
INÍCIO DA EXISTÊNCIA LEGAL
Vontade Humana
Duas Fases
Ato Constitutivo
Contrato
Estatuto
Registro Público
DOMICÍLIO
Lugar onde funciona DIRETORIA ou ADMINISTRAÇÃO
Lugar onde ELEGEREM no contrato (Foro de Eleição)
Responsabilidade Subjetiva
TÉRMINO DA EXISTÊNCIA LEGAL
DISSOLUÇÃO deliberada de seus membros
Determinação da LEI
Decurso de PRAZO
Falta de pluralidade de SÓCIOS
Decisão JUDICIAL
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