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331755
DI x DIREITO INTERNO
Descripción
Concurso Público (DIP + DIR) DO COMPUTADOR Mapa Mental sobre DI x DIREITO INTERNO, creado por lixchadi el 05/11/2013.
Sin etiquetas
dip + dir
do computador
do computador
dip + dir
concurso público
Mapa Mental por
lixchadi
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
lixchadi
hace alrededor de 11 años
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Resumen del Recurso
DI x DIREITO INTERNO
Teoria do DUALISMO
Heinrich TRIEPEL, 1899
Noções diferentes: não possuem qualquer área em comum
DI: Vontade coletiva dos Estados, que se manifestam expressamente nos tratados e tacitamente no costume int'l
Dir. Interno: Vontade de um Estado
CRFB adota teoria ao fazer incorporação do DI ao D. Interno
art.119, III, "b"
Teoria do MONISMO
Hans KELSEN, final dos anos 1920
Única ordem jurídica
Pirâmide cujo topo é a norma fundamental (Grundnorm)
Posteriormente, por influência de VERDROSS, define como Grundnorm a norma costumeira PACTA SUNT SERVANDA
+ aceita pela jurisprudência int'l
Teorias CONCILIADORAS
Espanhóis: Independência das duas coordenadas sobre o direito natural
Erich KAUFMAN: Ideia de Direito que uniria as duas ordens
DROST: Sentimento Jurídico
Gustav Adolf WALZ: Pluralismo com subordinação parcial
URSS: Mesmo valor, elo indivisível
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