3532011
Elementos da
obrigação
tributária
- 1. Sujeito Ativo: Competente para
exigir o cumprimento da obrigação.
- 2. Sujeito Passivo: Tem o
dever de cumprir a
obrigação.
- 1. Contribuinte: Tem relação
pessoal e direta com a situação.
- 2. Responsável: Não é
contribuinte, sua obrigação
decorre da lei.
- Obs: Na obrigação acessória:
Pode ser contribuinte ou
um terceiro.
- 1. Contribuinte: Tem relação
pessoal e direta com a situação.
- 4. Objeto: É o cumprimento de uma
prestação positiva ou negativa
determinada por lei;
- 3. Fato Gerador: Situação
necessária e suficiente à
ocorrência da obrigação.
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