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Aposentadoria Especial - Conceito Geral
Descripción
Aposentadoria Especial, Segurados, Carência, Provas
Sin etiquetas
aposentadoria especial
direito previdenciário
pós-graduação
Mapa Mental por
Thiago Amério
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Thiago Amério
hace más de 9 años
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Resumen del Recurso
Aposentadoria Especial - Conceito Geral
Evolução Histórica
Caixas de Aposentadoria e Pensão
Era Vargas - Proteção Trabalhista e Previdenciária
Visavam basicamente a aposentadoria por tempo
Lei 3807/60- Consolidação das Leis da Previdência Social
Surgimento da aposentadoria especial como uma espécie de antecipação da aposentadoria por tempo
Decreto 53831/64 regulamentou a exposição efetivia aos agentes físicos, químicos e biológicos autorizam a concessão em 15, 20 ou 25 anos
Proteção para não ocorrer a invalidez ou ao óbito
Decreto 83080/79
Previa 90 decibeis
Presunção por CATEGORIA PROFISSIONAL
Formulários DSS 8030; DIRBEN 8030; SB 40
Revogado pela LEi 9032/95
Nota:
28 de Abril de 1995
Até a 95 bastava o enquadramento profissional ou a dedmonstração da exposição por QUALQUER MEIO DE PROVA
Entre 95 e 97
A partir de 1997
Laudo técnico é obrigatório
Qulquer meio de prova
Até 99 bastava 80 decibeis
Natureza Híbrida
Aposentadoria por Tempo
Incapacidade Potencial pela nocividade de agentes à saúde
Presunção Absoluta
Exposição à agentes físicos, químicos e biológicos
Fundamento Legal
Art. 57 e seguintes da Lei 8213/91
Requisitos
Qualquer SEGURADO que trabalhe em condições especiais não ocasional e não intermitente ou seja, HABITUAL E PERmANente
Decreto 3048/99
Art. 64 - Restringe a empregado, avulso e ci que trabalhe em cooperativa
Fere Princípio da Igualdade e Restringe Direitos Previsos em Lei
Dentista autonômo e empregado
Tribunal tem jurisprudência favorável aos segurados contribuintes individuais para aposentadoria especial
Desde que se comprove a atividade com exposição à agente nocivo
STJ, TNU, STF
Decreto deve respeitar à Lei. Não existe decreto autônomo, não pode inovar na ordem jurídica
Razão da restrição?
Previsão na Lei 8212/90
Nota:
Contribuições em receita e faturamento;. Lucro e Folha de Salários.
Existem contribuições adicionais para empresas
Exercem atividades lesivas aos trabalhadores
1, 2 ou 3% de acordo com o risco do setor da atividade
Financiam o benefício especial
Quem é que trabalha para empresa? Portanto o decreto só os englobam.
Anexo - 4
Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez
Vale o período desde que seja acidentário e tenha relação de causa com a incapacidade
Aplicação da Legislação
"O tempo rege o ato"
Comprovação da atividade
Após 1997
Art. 58 Lei 8213/91
Perfil Psicográfico Profissional
Data de Entrada, Data de Saída, Funções Ocupadas, Exposições a agentes nocivos, qual intensidade
Nome do Profissional
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Nota:
Para Todos os Agente Nocivos
Obrigações da empresa que expõem os trabalhadores do agente nocivo
Inclusive com acréscimo tributário o que faz muitas empresas sonegarem as verdadeiras informações além de eventual adicional por periculosidade
Apto a gerar reconhecimento da atividade especial
Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho
Até 1995
Categoria Profissional
Comprovação da Exposição de Agente Nocivo
Com habitualidade e permanência
Entre 1995 e 1997
Formulários, sem exigir laudo técnico (salvo para ruído)
Sem incidência do F.P.
Nem sempre é a mais vantajosa que a por tempo
Recursos multimedia adjuntos
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