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Aula 1 TRE PE
Descripción
Direito Eleitoral Mapa Mental sobre Aula 1 TRE PE, creado por rodrigoaltissimo el 26/11/2013.
Sin etiquetas
direito eleitoral
direito eleitoral
Mapa Mental por
rodrigoaltissimo
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
rodrigoaltissimo
hace casi 11 años
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Resumen del Recurso
Aula 1 TRE PE
Adm pública direta
executivo - adm
legislativo - legisla
judiciário - julga
STJ
TRF
juiz federal
juiz direito
TJ
STJ
juiz militar
juiz do trabalho
juiz eleitoral
TRE
TSE
função consultiva
somente TSE e TRE respondem consultas
autoridades federias e diretório nacional de partido politico
quem pode mais pode menos
requisito - em tese
a consulta não faz coisa julgada e não vincula ninguém
natureza da consulta = adm
o juiz pode usar a consulta para sentenciar
Minimo 7 membros
3 juízes dentre os Min. STF
2 juízes dentre Min STJ
2 juízes dentre 6 adv indicados STF
nomeação PR
2 listas triplices
indicados STF
eleição no STJ
corregedor
eleição e pelo voto secreto
eleição no STF
presidente e vice
função consultiva
somente TSE e TRE respondem consultas
demais autoridades e diretórios estaduais de partidos politicos
requisito - em tese
a consulta não faz coisa julgada e não vincula ninguém
natureza da consulta = adm
o juiz pode usar a consulta para sentenciar
28 TREs, cada estado
7 membros
pode ser ampliado até 9 - art 13 CE
mediante eleição e pelo voto secreto
2 juízes dentre os desembargadores do TJ
2 juízes dentre os juízes de direito escolhidos TJ
1 juiz do TRF ou não havendo de 1 juiz federal escolhido TRF
= desembargador federal
ora é votação, ora é indicação
mediante nomeação Pres Rep, 2 juízes dentre 6 advogados indicados TJ
Listas tríplices...pg 23 art 25 do CE
corregedor sai daqui...cuidar regimento
TRT
TST
TJM
TSM
Guardião - STF
CNJ controle externo
senadores e dep federais
dep estaduais
vereadores
Assembleias legislativas
órgão bicameral - CN
presidente
governador
prefeito
união
estados
municipios
todos os 3 poderes executam todos os 3 poderes
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