ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BR

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SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
André Baratelli
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André Baratelli
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Resumen del Recurso

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BR
  1. FORMA DE GOVERNO
    1. REPÚBLICA

      Nota:

      • LEMBRAR DA QUESTÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 
      1. MONARQUIA
      2. SISTEMA DE GOVERNO
        1. PRESIDENCIALISTA
          1. PARLAMENTARISTA
          2. FORMAS DE ESTADO
            1. FEDERAÇÃO - A PARTIR DE 1891

              Nota:

              • A proclamação da República foi em 1889, mas colocamos 1891 como a data da Promulgação da Constitução 
              1. CENTRÍPETA - AGREGAÇÃO

                Nota:

                • EUA  DE FORA PARA DENTRO O PODER É DOS ESTADOS  DUAL 
                1. DESAGREGAÇÃO - CENTÍFUGA

                  Nota:

                  • BRASIL  DE DENTRO PARA FORA  O PODER É DA UNIÃO  COOPERATIVO 
                  1. BRASIL
                    1. ERRO DE SIMETRIA - DOUTRINA

                      Nota:

                      • Alguns colocaram o Br como assimétrico, pois tem em seu art 3 ° o fim das desigualdades regionais como objetivo 
                      1. FEDERALISMO DE EQUILÍBRIO OU COOPERATIVO

                        Nota:

                        • Existindo outros dois como o ORGÂNICO = CENTRLIZADO E O DE INTEGRAÇÃO QUE BUSCA A INTEGRÇÃO COM OS ENTES. 
                        1. FEDERALISMO DE 3° GRAU

                          Nota:

                          • É assim chamado porque se divide em União, Estados e Municípios. 
                        2. SIMÉTRICO = EUA
                          1. ASSIMÉTRICO = CANADÁ
                    2. UNITÁRIO ATÉ 1891
                    3. REGIME DE GOVERNO
                      1. DEMOCRÁTICO
                        1. DITATORIAL
                        2. ARTIGO 18 CF

                          Nota:

                          • Parag 1° - diz sobre DF Paragr 2° diz sobre Territórios 
                          1. UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
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