1 - RELATOR | Mapa Mental

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ATRIBUIÇÕES
1. ORDENAR
  1. DIRIGIR
    1. PROCESSO
2. EXECUTAR
  1. DESPACHOS
  2. DECISÕES MONOCRÁTICAS
  3. ORDENS
3. DELEGAR
  1. ATOS PROCESSUAIS
    1. NÃO DECISÓRIOS
      1. A OUTROS TRIBUNAIS
        1 GRAU
4. SUBMETER
  1. PLENÁRIO
  2. TURMA
  3. PRESIDENTE
  4. QUESTÕES
    1. ORDEM
    2. MEDIDAS CAUTELARES
5. DECIDIR
  1. QUESTÕES URGENTES
    1. PLANTÃO JUDICIAL
      1. SÁBADO
      2. DOMINGO
      3. FERIADOS
6. DETERMINAR
  1. AGRAVO
    1. INSTRUMENTO
7. REQUISITAR
  1. AUTOS ORIGINAIS
8. HOMOLAR
  1. DESISTÊNCIAS
9. JULGAR
  1. PREJUDICADO
    1. RECURSO
      1. QUE PERDEU
        O OBJETO
10. PROFERIR
  1. VOTO
    1. QUANDO
      1. HABILITADO
11. REMETER
  1. HC
  2. RECURSO
  3. PARA O
    1. PLENÁRIO
12. ASSINAR
  1. CARTAS
    1. SENTENÇA
13. DELEGAR
  1. ATRIBUIÇÕES
    1. A OUTRAS
      1. AUTORIDADES
14. DETERMINAR
  1. INSTAURAÇÃO INQUÉRIO
    1. PELO
      1. PGR
      2. AUTORIDADE POLICIAL
      3. OFENDIDO
      4. QUANDO
        ILICITUDE FATO
        CULPABILIDADE
        N CONSTITUI CRIME
        EXTINTA
        PUNIBILIDADE
        AUSÊNCIA
        INDÍCIOS
        MÍNIMOS
  2. ARQUIVAMENTO
15. ASSINAR
  1. CORRESPONDÊNCIA OFICIAL
    1. MATÉRIAS
    2. PROCESSOS
    3. QUALQUER
      1. AUTORIDADE
        PÚBLICA
16. AUDIÊNCIA PÚBLICA
  1. CONVOCAR
    1. DEPOIMENTO
      1. PESSOAS
      2. AUTORIDADE
      3. REPERCUSSÃO
        GERAL
  2. DECIDIR
    1. FORMA
      1. IRRECORRÍVEL
17. JULGAR
  1. PEDIDO DE
    1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
18. NEGAR SEGUIMENTO
  1. RECURSO INADMISSÍVEL
    1. CASSAR
    2. REFORMAR
    3. LIMINARMENTE
      1. ACÓRDÃO
19. MANIFESTA DIVERGÊNCIA
  1. PROVER
    1. RECURSO
      1. EXTRAORDINÁRIO
ATRIBUIÇÕES
1. FACULTADO
  1. SUBMETER
    1. AUTOS
      1. PLENÁRIO
      2. TURMA
2. COMUNICARÁ
  1. PRESID.
    1. MATÉRIAS
      1. PROFERIR
        DECISÕES
        SOBRESTAMENTO
        DEVOLUÇÃO
        AUTOS
COMPETE
1. CONVOCAR
  1. JUÍZES
  2. DESEMBARGADORES
  3. INTERROGATÓRIO
    1. ATOS INSTRUÇÃO
    2. INQUÉRITOS CRIMINAIS
    3. AÇÕES PENAS ORIGINÁRIAS
2. MAGISTRADO INSTRUTOR
  1. REALIZAR
    1. AUDIÊNCIAS
      1. INTERROGATÓRIO
      2. ACAREAÇÃO
      3. TRANSAÇÃO
      4. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
      5. ADMONITÓRIAS
    2. INSPEÇÕES
      1. JUDICIAIS
  2. EXPEDIR
    1. CONTROLAR
      1. CARTAS
        ORDEM
  3. DETERMINAR
    1. INTIMAÇÕES
    2. NOTIFICAÇÕES
  4. REQUISITAR
    1. DOC EM
      1. BANCOS DE DADOS
  5. FIXAR
    1. PRORROGAR
      1. PRAZOS
        PRÁTICA ATOS
        DURANTE
        INSTRUÇÃO
  6. REQUISITAR
    1. ORGÃOS
      1. EQUIPAMENTOS
      2. INSTALAÇÕES
      3. PESSOAL
      4. FORA
        DA SEDE DO TRIBUNAL
  7. EXERCER
    1. FUNÇÕES
      1. DELEGADAS
        RELATOR
        TRIBUNAL
        INSTRUÇÃO
        INQUÉRITOS CRIMINAIS
        AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS
  8. DECISÕES
    1. PROFERIDAS
      1. SUJEITAS
        POSTERIOR
        CONTROLE
        RELATOR
        MEDIANTE
        PROCAÇÃO
        PRAZO
        5 DIAS
SUBMETERÁ
1. FEITO
  1. PLENÁRIO
    1. RELEVANTE ARGUIÇÃO
    2. INCONSTITUCIONALIDADE
    3. AINDA NÃO
      1. DECIDIDA

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