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Fontes do Direito do Trabalho
Descripción
Direito do Trabalho Data: 26/01/2016
Sin etiquetas
direito do trabalho
fontes
direito do trabalho
introdução
trt
Mapa Mental por
Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
hace casi 9 años
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Resumen del Recurso
Fontes do Direito do Trabalho
Formais
Autônomas
elaboradas pelas partes interessadas
ACT e CCT
Heterônomas
Origem Estatal
Tratados e Convenções Internacionais
Medidas Provisórias
Sentenças Normativas
Súmula Vinculante
Hierarquia das fontes formais: prevalece a norma mais favorável
Conflito das fontes formais
Teoria do Conglobamento
Teoria da Acumulação
Materiais
Não são obrigatórias
Fase prévia ao surgimento das normas
Fatores sociais, econômicos ou políticos que influenciam a elaboração das normas, ou seja, acontecimentos que inspira o legislador
Recursos multimedia adjuntos
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