Fontes do Direito do Trabalho

Descripción

Direito do Trabalho Data: 26/01/2016
Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
Mapa Mental por Aline Sampaio Cotrim do Nascimento, actualizado hace más de 1 año
Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
Creado por Aline Sampaio Cotrim do Nascimento hace casi 9 años
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Resumen del Recurso

Fontes do Direito do Trabalho
  1. Formais
    1. Autônomas
      1. elaboradas pelas partes interessadas
          1. ACT e CCT
        1. Heterônomas
          1. Origem Estatal
                1. Tratados e Convenções Internacionais
                  1. Medidas Provisórias
                    1. Sentenças Normativas
                      1. Súmula Vinculante
              1. Hierarquia das fontes formais: prevalece a norma mais favorável
                1. Conflito das fontes formais
                  1. Teoria do Conglobamento
                    1. Teoria da Acumulação
                  2. Materiais
                    1. Não são obrigatórias
                      1. Fase prévia ao surgimento das normas
                        1. Fatores sociais, econômicos ou políticos que influenciam a elaboração das normas, ou seja, acontecimentos que inspira o legislador
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