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PREVIDÊNCIÁRIO
CONCEITO E PRINCÍPIOS
- SEGURIDADE SOCIAL
- SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- SAÚDE
- Direito de todos e
dever do Estado
- Gratuito
- Gratuito
- Direito de todos e
dever do Estado
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Para quem dela
necessitar
- Independe de
contribuição
- Independe de
contribuição
- Para quem dela
necessitar
- PREVIDÊNCIA
SOCIAL
- Caráter Contributivo e
Compulsório
- Filiação Obrigatória
- Segurados e
Dependentes
- Segurados e
Dependentes
- Filiação Obrigatória
- Caráter Contributivo e
Compulsório
- SAÚDE
- Conjunto Integrado de Ações de
Iniciativa dos Poderes Públicos e da
Sociedade
- PRINCÍPIOS E
DIRETRIZES 8.212/91
- Universalidade
da Cobertura e
do Atendimento
- COBERTURA
- Riscos Sociais
- Riscos Sociais
- ATENDIMENTO
- Todos serão
atendidos
- Todos serão
atendidos
- COBERTURA
- Uniformidade e
Equivalência dos
Benefícios e
Serviços
- Mesmas prestações para
Populações Urbanas e
Rurais com variáveis no
calculo do benefício
- Rural: Tempo de Serviço
Urbana: Tempo de Contribuição
(Mesmo período para ambos)
- Rural: Tempo de Serviço
Urbana: Tempo de Contribuição
(Mesmo período para ambos)
- Mesmas prestações para
Populações Urbanas e
Rurais com variáveis no
calculo do benefício
- Seletividade e
Distributividade
- Selecionar os Riscos
que causam "maior
sofrimento"
- Pessoas que mais
necessitam
- Selecionar os Riscos
que causam "maior
sofrimento"
- Irredutibilidade
do Valor do
Benefício
- Real: (LEI)
Manter o
poder de
compra
- Reajustado
pelo INPC
- Reajustado
pelo INPC
- Nominal: (STF)
Mesmo Valor
desde o início.
- Real: (LEI)
Manter o
poder de
compra
- Equidade na
forma de Custeio
- Alíquotas
Diferencias:
Atividade,
Porte, Poder
Econômico
- Alíquotas
Diferencias:
Atividade,
Porte, Poder
Econômico
- Diversidade
na Base de
Financiamento
- Diversas fontes
de receita,
financiamento,
custeio.
- Sociedade:
Direta e
Indireta
- Direta:
Obrigatório
- Indireta: União,
Estado, DF,
Municipios
- Direta:
Obrigatório
- Sociedade:
Direta e
Indireta
- Diversas fontes
de receita,
financiamento,
custeio.
- Caráter
Democrático e
Descentralizado
- Gestão
Administrativa
Quadripartite
- Trabalhadores
Empregadores
Aposentados e
Governo
- Trabalhadores
Empregadores
Aposentados e
Governo
- Gestão
Administrativa
Quadripartite
- Universalidade
da Cobertura e
do Atendimento
- SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
PREVIDÊNCIA SOCIAL
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