DIREITO INTERNACIONAL

Direito Internacional Público
1. Conjunto de regras e princípios que regula a sociedade internacional
2. Princípio da Igualdade Soberana
  1. Vontade do Estado
    1. Vinculado através de um tratado ou costume
3. Sociedade Anárquica
4. Autonomia
Direito Internacional Privado
1. Ramo do Direito Público Interno que indica nas relações entre particulares o Direito Ambiental
Sujeitos
1. Entes dotados de capacidade jurídica no âmbito internacional
  1. Direito e obrigações
  2. Estado
  3. Indivíduo
Indivíduos
1. Capacidade de ser sujeito de direitos e deveres
2. T.P.J
3. Lei Maria da Penha
Atores
1. Participação em relações políticas e jurídicas internacionais
  1. Multinacionais
  2. ONG'S
Princípios Gerais
1. Autonomia
  1. Governar com interesses do próprio Estado
2. Igualdade Soberana
  1. Todos iguais perante a lei
    1. Atributo negativo
  2. Respeito entre Estados
3. Não inerência em assuntos internos dos outros estados
  1. Estados interdependentes
4. Interdição do recurso a força e solução pacifica de controvérsias
  1. Sujeitos do Direito Internacional procurar a resolver seus litígios
    1. Instrumentos pacíficos de solução de controvérsias
5. Cooperação internacional
  1. Estados agindo em conjunto
    1. Busca de objetivos comuns
6. Proteção dos Direitos Humanos
  1. Busca da proteção dos Direitos Humanos
    1. Superior aos demais princípios

Resumen del Recurso

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