Art. 1º da CF do Brasil de 1988

Nota:

• O País é autônomo – política, econômica, social, cultural e religiosamente - em relação às demais nações.

Nota:

• A nação brasileira é formada por uma cultura civilizada e em civilização constante, o que, portanto, requer um processo continuado de humanização, de formação de pessoas críticas, autônomas, com consciência sadia de si, do outro, do meio ambiente e de suas relações com estes: tudo isto é requisito para a formação de bons cidadãos, com condições de exercer a verdadeira cidadania.

Nota:

• Ter a dignidade como fundamento do texto constitucional e para além dele, certamente, proverão as pessoas das condições necessárias para que possam exercer seus direitos onde quer que estejam, em qualquer situação – seja de trabalho remunerado ou não, lazer, trânsito, protestos pacíficos, etc.

Nota:

• O acesso do cidadão ao trabalho, precedido ou não por cursos de formação - capacitação – treinamento, fornece condições de sobrevivência à toda a sua família, pela geração de renda; para as empresas, há o ganho de mão de obra e o retorno para a sociedade de produtos que atendam às suas necessidades. Há o dizer popular que “o trabalho dignifica o homem”. Isto é perceptível e se traduz no anseio deste em tomar a iniciativa de enxergar e assumir as suas responsabilidades vitais e àquelas que contribuam para a (trans)formação de uma sociedade que seja mais justa, igualitária, solidária, fraterna, auto sustentável

Nota:

• A Constituição de 1988 assegura o direito a todas as pessoas brasileiras ou naturalizadas de constituírem partidos políticos, a fim de elegerem seus representantes políticos e terem poder atuante na sociedade.