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Descripción
Mapa Mental por Vinicius Knopp, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Vinicius Knopp
hace más de 8 años
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DIREITO INTERNACIONAL
- Conjunto de regras e princípios que regula a sociedade internacional
- Estados, Organizações Internacionais,
empresas e outros
- Evolui por um processo de cooperação
interestatal
- Estados, Organizações Internacionais,
empresas e outros
- Direito internacional privado
- Voltado para as relações entre particulares
- Contratos entre empresas ou solução de conflitos sem a presença do Estado
- Contratos entre empresas ou solução de conflitos sem a presença do Estado
- Tendem a se fundir devido a forma paralela de regras entre os dois
ramos
- Voltado para as relações entre particulares
- Direito internacional público
- Direito que regula as relações entre os Estados ou entre Estados e outros atores
internacionais
- Regulado por normas internacionais
- Regulado por normas internacionais
- Direito que regula as relações entre os Estados ou entre Estados e outros atores
internacionais
- Sujeitos
- São aqueles capazes de ser titulares de direitos e obrigações
- Estados e Organizações Internacionais tem capacidade
- Estados e Organizações Internacionais tem capacidade
- São aqueles capazes de ser titulares de direitos e obrigações
- Atores internacionais
- Todos aqueles que participam de alguma forma das relações jurídicas e
políticas internacionais
- Estados, Organizações Internacionais, organizações não governamentais,
empresas, indivíduos e outros
- Tem poderes para determinados atos específicos, como celebrar contratos, recorrer a
tribunais para o respeito de seus direitos (humanos ou empresariais), entre outros
- Tem poderes para determinados atos específicos, como celebrar contratos, recorrer a
tribunais para o respeito de seus direitos (humanos ou empresariais), entre outros
- Estados, Organizações Internacionais, organizações não governamentais,
empresas, indivíduos e outros
- Todos aqueles que participam de alguma forma das relações jurídicas e
políticas internacionais
- CARACTERÍSTICAS
- Conjunto normativo, com obrigatoriedade e poderes de sanção
- Entretanto a falta de efetividade de algumas normas é
maior do que no direito interno
- Entretanto a falta de efetividade de algumas normas é
maior do que no direito interno
- Grandes interesses que atinge grande parcela
da população mundial
- Construção de regras internacionais mais rígidas, principalmente em direito
internacional econômico e humanitário
- Inexistência de
subordinação dos sujeitos
de direito a um Estado
- Inexistência de uma norma
constitucional acima das
demais normas
- Inexistência de atos
jurídicos unilaterais
obrigatórios, oponíveis a
toda a sociedade
internacional
- Não existe um poder soberano
acima dos Estados
- Conjunto normativo, com obrigatoriedade e poderes de sanção
- PRINCIPIOS
GERAIS
- Igualdade soberana
- Autonomia
- Interdição do recurso à
força e solução pacífica de
controvérsias
- Respeito aos direitos humanos
- Cooperação internacional
- Igualdade soberana
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