Teoria Geral Dos Processos

Descripción

Teoria Geral dos processos mapa mental
Bruno Barreto Ma
Mapa Mental por Bruno Barreto Ma, actualizado hace más de 1 año
Bruno Barreto Ma
Creado por Bruno Barreto Ma hace más de 8 años
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Resumen del Recurso

Teoria Geral Dos Processos
  1. recursos
    1. princípios
      1. duplo grau de jurisdição
        1. fungibilidade
          1. taxatividade
            1. singularidade ou unicidade
              1. proibição de reforma in pejus
              2. efeitos dos recursos
                1. devolutivo
                  1. suspensivo
                    1. translativo
                      1. substitutivo
                      2. juízo de admissibilidade e juízo de mérito
                        1. requisitos do juízo de admissibilidade
                          1. cabimento
                            1. legitimidade
                              1. interesse
                                1. tempestividade
                                  1. preparo
                                    1. regularidade formal
                                    2. requisitos do juízo de mérito
                                      1. invalidar
                                        1. integrar
                                          1. reformar
                                            1. esclarecer
                                          2. conceito
                                            1. é um instrumento processual que serve para impugnar a decisão.
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