Inquérito Policial é um procedimento ADMINISTRATIVO INQUISITÓRIO e PREPARATÓRIO que consiste em um conjunto de diligências realizadas pela POLÍCIA INVESTIGATIVA para a APURAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL, bem como suaAUTORIA sendo PRESIDIDO pela
AUTORIDADE POLICIAL.
OBJETIVO
Nota:
fornecer elemento de INFORMAÇÃO para que o titular da ação penal possa possa ingressar em juízo.
FINALIDADE
Nota:
visa obter indício de AUTORIA e a MATERIALIDADE DO CRIME.
NATUREZA JURÍDICA
POLICIA
INVESTIGATIVA E
POLICIA
JUDICIÁRIA
Nota:
POLICIA INVESTIGATIVA é a policia que atua na ATUAÇÃO DE AÇÕES PENAIS, buscando a sua AUTORIA e MATERIALIDADE.
POLICIA JUDICIARIA é a policia que AUXILIA o Poder Judiciario na EXECUÇÃO de ORDENS LEGAIS.