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Descripción
Mapa Mental por Douglas Andrade, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Douglas Andrade
hace más de 8 años
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CONCAUSAS
- 1. CONCEITO
- Pluralidades de causas concorrendo para a produção do mesmo resultado.
- Pluralidades de causas concorrendo para a produção do mesmo resultado.
- 2. 1 CONCAUSA ABSOL INDEP
- É aquela causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente.
- PRÉ-EXISTENTE: a causa efetiva do resultado é anterior a conduta do agente.
- CONCOMITANTE
- SUPERVINIENTE
- Conclusão: o sujeito responde por tentativa.
- É aquela causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente.
- 2.2 CONCAUSA RELAT. INDEP.
- É a causa que somente tem a possibilidade de produzir o resultado ser for conjugada com a conduta do agente.
- PRÉ-EXISTENTE: Ex: vítima hemofílica
- Sabia e queria matá-la - 121 CP
- Sabia e queria lesioná-la (morreu)- 129, § 3º, CP
- Não sabia e queria apenas lesioná-la (morreu) - 129, caput, CP
- Sabia e queria matá-la - 121 CP
- CONCOMITANTE: o agente responde pelo crime consumado
- SUPERVINIENTE
- É a causa que somente tem a possibilidade de produzir o resultado ser for conjugada com a conduta do agente.
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