3. Elementos constitutivos da obrigação

Descripción

Esquema dos elementos que constituem a obrigação.
Jonatas Pinheiro
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Jonatas Pinheiro
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Resumen del Recurso

3. Elementos constitutivos da obrigação
  1. Pessoal
    1. Sujeito Ativo (Credor)
      1. Sujeito Passivo (Devedor)
      2. Material
        1. Objeto imediato (prestação positiva ou negativa)
          1. Lícita
            1. Possível
              1. Determinada ou determinável
                1. Patrimonial
                2. Objeto mediato (bens móveis, imóveis e semoventes)
                3. Vínculo jurídico
                  1. Debitum
                    1. Obligatio
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