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Confissão
Descripción
Confissão art. 197 a 200 do CPP Declarações do ofendido art. 201 do CPP
Sin etiquetas
direito processual penal - provas
direito processual penal
Mapa Mental por
Lucas Eduardo Schramm
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Lucas Eduardo Schramm
hace alrededor de 8 años
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Resumen del Recurso
Confissão
Não é prova de valor absoluto
deve ser avaliada em conjunto com as demais provas do processo, verificando sua compatibilidade ou concordância com eles
Pode ser aceita pelo juiz apenas em parte
O acusado pode voltar atrás na sua admissão de culpa.
Simples
Apenas reconhece a prática delituosa, sem qualquer elemento novo.
Qualificada
Onde o réu reconhece a pratica do crime, mas alega algo em seu favor, alguma excludente de ilicitude ou de culpabilidade
Declarações do Ofendido
Se não comparecer poderá ser conduzido coercitivamente
Será comunicado da saída e ingresso do acusado da prisão.
Pode ser encaminhado para atendimento multidisciplinar, nas áreas psicossocial, assistência jurídica e de saúde, às custas do ofensor ou do estado.
Sempre que possível o juiz irá proceder com a oitiva do ofendido.
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