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Tribunal do Júri -
Segunda Fase
- Formação do Conselho de
Sentença com 7 jurados. (São
sorteados 28 jurados, sendo
necessário pelo menos 15
para dentre estes, serem
sorteados 7.
- Declaração do ofendido/vitima.
- Inquirição das testemunhas. 1º
De acusação. 2º De defesa. Sendo
5 para cada parte.
- Esclarecimentos dos peritos,
acareações, reconhecimentos
e leituras das peças.
- Interroga-se o acusado.
- Debates Orais
- Réplica e Tréplica,
duração de 01 hora.
Sendo mais de um réu,
duração de 02 horas.
- Leitura dos Quesitos.
- Caso os jurados pedirem
esclarecimentos que não puderem
ser respondidos de imediato, e
estes forem considerados
essenciais, o juiz deverá fazer
constar e ata , dissolver o conselho
de sentença e adiar o julgamento.
- Votação na Sala Secreta.
- Sentença, o Juiz lê a sentença no tribunal do Júri.
- Sentença, o Juiz lê a sentença no tribunal do Júri.
- Caso os jurados pedirem
esclarecimentos que não puderem
ser respondidos de imediato, e
estes forem considerados
essenciais, o juiz deverá fazer
constar e ata , dissolver o conselho
de sentença e adiar o julgamento.
- Leitura dos Quesitos.
- Réplica e Tréplica,
duração de 01 hora.
Sendo mais de um réu,
duração de 02 horas.
- Debates Orais
- Interroga-se o acusado.
- Esclarecimentos dos peritos,
acareações, reconhecimentos
e leituras das peças.
- Inquirição das testemunhas. 1º
De acusação. 2º De defesa. Sendo
5 para cada parte.
- Declaração do ofendido/vitima.
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