FUNÇÕES DA PRESIDÊNCIA

QUANTO AS SESSÕES DA ALERJ
1. Presidi-las
  1. Suspender/iniciar sessão
  2. Nomear Comissão Especial
  3. Decidir Questão de Ordem
    1. Reclamações
  4. Anunciar Ordem do dia
    1. Nº Deputados
  5. Submeter a discussão e Votação
  6. Anunciar Resultado de Votação
  7. Designar e Publicar Ordem do dia
    1. 48h de antecedencia
  8. Convocar as Sessões
  9. Votar
    1. Escrutínio/Secreto
2. Manter a ordem
  1. Controlar do Tempo
  2. interromper o Orador
  3. Expulsar
  4. Desempatar a votação
  5. Censsura Verbal
3. Conceder palavra Dep.
  1. A favor ou contra Proposição
QUANTO AS PROPOSIÇÕES
1. Distribuição de Matéria as Comissões
  1. Primeiramente C. Justiça
2. Retirada de Proposição
  1. Exceto as do Plenário
3. Despachar, arquivar ou desarquivar Requerimento
QUANTO AS COMISSÕES
1. Designar Titular/Suplente
2. Declarar perda do Lugar
  1. Por Falta
3. Convidar o Relator ou membro p/esclarecimento
4. Julgar recurso
QUANTO A MESA DIRETORA
1. Presidir
2. Distribuir Matéria
3. Executar suas Decisões
QUANTO AS PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÃO
1. Determinar a Pub. no D. Oficial
  1. Até 5 dias úteis
  2. Matéria do Legislativo, Deputado, comissão, MP, outros poderes, Iniciativa Popular
2. Ñ permitir, expressão atentatória ao decoro
3. Divulgar decisões
QUANTO A COMPETÊNCIA GERAL
1. Substituir Governador
2. Dar posse ou licença
3. Declarar Vacância
4. Dirigir a Polícia da Alerj
5. encaminha conclusão das Comissões
6. Autorizar
  1. Eventos
  2. Despesas
7. Promulgar e assinar
  1. Prazo de 5 dias Úteis
8. Cumprir e fazer cumpr o Regimento

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Descripción

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