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Erro do tipo
Descripción
Concursos Públicos DIREITO PENAL Mapa Mental sobre Erro do tipo, creado por Elinatan Amorim el 29/01/2017.
Sin etiquetas
direito penal
concursos públicos
Mapa Mental por
Elinatan Amorim
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Elinatan Amorim
hace más de 7 años
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Resumen del Recurso
Erro do tipo
Tipo penal= Conduta+pena= Crime
Ex.: Comprei um gol e tem um igual ao meu ao lado e eu pego por engano
Desculpável, escusável, invencível
Não tem dolo nem culpa
Indesculpável, inescusável, vencível
Não tem dolo, mas permite a culpa (imprópria) se tiver previsão legal
Essencial
Escusável
Não dolo
Não culpa
Exclui o dolo e aculpa
Inescusável
Não dolo
Culpa se previsto em lei
Acidental
Não exclui nada
Erro sobre a pessoa
Não se considera qualidade da vítima, e sim o elemento subjetivo do agente
Ex.: Se matar parete 1° grau aumenta a pena. Eu fui matar um taxista, mas matei meu pai. Não aumenta a pena, pois eu queria matar o taxista
Discriminantes putativos= Excludentes de ilicitudes putativas
Putativo não exclui o crime
Vc acha que está em um dos 4 excludentes de ilicitude, mas não está
Legitima defesa putativa
Eu PRF achei que estava na legítima defesa, mas não estava. Não respondo pelo crime, mas sou obrigado a indenizar civilmente a família
Exclui o crime de modo geral para prova
erro determinado por 3°
Eu troco açúcar por veneno e a empregada dá para o patrão e ele morre. Eu respondo por induzir ao erro
Erro de proibição
A pessoa sabe que faz, mas desconhece que é crime
Escusável
Isenta de pena, exclui a culpabilidade
Inescusável
Diminuir a pena
Diferença
Exclui o crime
Sei que é crime, mas não sei que estou cometendo
Isenta de Pena, exclui a culpa
Não conhece o crime, mas sabe o que está fazendo
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