CPP - ASSISTENTES DA JUSTIÇA - JUIZ - SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO
Descripción
Concursos Públicos Direito Processual Penal Mapa Mental sobre CPP - ASSISTENTES DA JUSTIÇA - JUIZ - SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO, creado por Karina Rosa el 15/05/2017.
CPP - ASSISTENTES DA JUSTIÇA - JUIZ -
SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO
ART. 251
AO JUIZ COMPETE: ORDEM NO PROCESSO -
USO DE FORÇA PÚBLICA - POLÍCIA
ART. 252
IMPEDIMENTO JURISDIÇÃO:
CONJUGE, PARENTE, LINHA RETA OU
COLATERAL ATÉ 3º GRAU,
DEFENSOR, ADVOGADO, MP,
AUTORIDADE POLICIAL AUX. DA
JUSTIÇA, PERITO.
II - TER DESEMPENHADO FUNÇÕES,
COMO TESTEMUNHA
III - FOI JUIZ DE OUTRA INSTÂNCIA,
PRONUNCIADO SOBRE A QUESTÃO.
IV - ELE OU PARENTES SE FOR
INTERASSADO NO FEITO.
ART. 253
IMPEDIDO: JUIZ PARENTES ATÉ 3º
GRAU, AFINS.
ART. 254
I - AMIGO ÍNTIMO OU
INIMIGO CAPITAL
II - CÔNJUGE, ASCENDENTE, DESCENDENTE,
RESPONDENDO PROCESSO FATO ANÁLOGO
DE CARÁTER CRIMINOSO ONDE TENHA
CONTROVÉRSIA .
III- ELE OU PARENTE ATÉ 3º GRAU,
SUSTENTAR DEMANDA, RESPONDER A
PROCESSO QUE ENVOLVA ESSAS PARTES.
IV - ACONSELHADO AS PARTES
V - CREDOR OU DEVEDOR, TUTOR OU
CURADOR DAS PARTES
VI - SÓCIO, ACIONISTA,
ADMINISTRADOR SOCIEDADE
INTERESSADA PROCESSO
ART. 255
IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO POR
PARENTESCO CESSARÁ PELA DISSOLUÇÃO
DO CASAMENTO QUE LHE TIVER DADO
CAUSA, SALVO VINDO DE DESCENDENTES,
TAMBÉM NÃO, SOGRO PADRASTO (...)
IMPEDIMENTO
SUSPEIÇÃO
ART. 256
SUPEIÇÃO NÃO SERÁ
DECLARADA QUANDO A PARTE
INJURIAR O JUIZ DE PROPÓSITO